Familiares de presos fazem plantão na porta do CDPM. Fotos: José Rodrigues
Seis presos, ligados ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), fizeram quatro reféns, hoje (03/05), à tarde, no Centro de Detenção Provisória (CDP), presídio localizado no KM-8 da rodovia BR-174. Eles temem ser mortos por integrantes dos grupos rivais Família do Norte (FDN) e “300”, exigindo transferência para cadeias no interior amazonense ou em Roraima.
Os presos são Rômulo Brasil da Costa, Thiago Silva Nascimento, Fabrício Duarte Araújo, João Valério Mourão de Carvalho, Huerdeson Paulino de Melo e Paulo Henrique Nunes. “A administração penitenciária de Roraima aceitou recebê-los e vamos transferi-los”, disse o secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. A rebelião não havia encerrado até as 23h desta terça.
Bombeiros foram chamados a intervir na rebelião, depois que os rebelados queimaram objetos
Funcionários do CDPM observam os colegas, por fora da grade onde eles são mantidos reféns
Fuga
A Seap informou que nenhum dos 39 presos que fugiram por um túnel escavado no mesmo CDP, segunda (02/05), foi recpturado, mas as buscas continuam.
Umanizzare
A Umanizzare Gestão Prisional Privada, empresa terceirizada que administra presídios no Amazonas, emitiu Nota de Esclarecimento, também hoje, sobre a fuga dos 39 presos. O texto mostra que a gestão está em rota de colisão com a Seap e o secretário Pedro Florêncio, com críticas duras à gestão da pasta e até à segurança externa do presídio, a cargo da Polícia Militar.
Pedro Florêncio disse que não ia comentar a nota, afirmando que está em curso uma investigação sobre a fuga dos presos e que só após a conclusão desse trabalho é que vai convocar coletiva para falar sobre o tema.
A empresa administra os presídios Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), masculino e feminino, Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Itacoatiara e inclusive o CDP masculino.
Leia a íntegra da nota:
Nota de Esclarecimento Umanizzare
Diante das acusações levantadas contra a Umanizzare Gestão Prisional Privada, vimos a necessidade de esclarecer alguns pontos:
A Umanizzare foi contratada para operacionalizar uma unidade prisional construída com capacidade para 568 detentos, mas que hoje abriga em torno de 1.500 presos. A superlotação é uma realidade, entendemos a necessidade do Estado de abrigar esses presos, mas ultrapassar o limite de detentos em quase 3 vezes a capacidade da unidade, realmente aumenta potencialmente os riscos. Temos cumprido nosso papel, muitas vezes realizando serviços além dos contratados junto ao Estado do Amazonas.
A revista mencionada na reportagem, ocorrida há 5 dias, foi realizada pelo diretor da unidade, representante da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP. A troca de presos entre as celas é decidida pelo corpo diretivo da unidade, não tendo a Umanizzare qualquer responsabilidade quanto a isso. A utilização de cortinas(lençóis) nas celas é de total ciência da SEAP, bem como, baldes, ventiladores, rolos para pintura, alimentos e vestimentas próprios, entre outros. Assim, podemos afirmar que a utilização da cortina(lençóis), citada na reportagem, era de conhecimento da SEAP até mesmo para privacidade dos internos e familiares durante visitas íntimas, ocorridas nessa data, 01/05/2016.
A Umanizzare trabalha em serviços de terceirização de unidades prisionais com operacionalização da área interna. A gestão da casa penal é exclusiva do Estado do Amazonas através da SEAP, a quem cabe os atos diretivos e decisórios na pessoa do diretor, juntamente com diretores adjuntos, gerentes de segurança interna e gerentes de segurança externa. A empresa, prestadora de serviços, segue as diretrizes da SEAP.
A empresa trabalha com atenção redobrada e assim tem evitado fugas e outros problemas, sem fazer uso de qualquer tipo de arma não-letal ou letal, levando em consideração que não é nossa essa atribuição de segurança da unidade, mas sim dos agentes do Estado (policiais militares e agentes do COSIPE/ SEAP) que deveriam resguardar a atuação de nossos agentes de socialização no interior da unidade prisional em razão da responsabilidade contratual e constitucional. Além disso, deve ser informado que a responsabilidade de guarda externa (alto da muralha e adjacências) é exclusiva do estado do Amazonas. Quanto ao ocorrido, caso houvesse contingente de policiais militares suficiente, nas guaritas da muralha, a presente situação certamente teria sido evitada.
Fato ressaltado pelo próprio secretário são os outros túneis descobertos, antes de qualquer fuga, nas demais unidades operacionalizadas pela Umanizzare. A descoberta destes cinco túneis teve efetiva participação da empresa Umanizzare conforme elogios formais do próprio secretário da SEAP. A empresa sempre exerceu suas atividades dentro do objetivo de melhor operacionalizar as unidades objetos de licitação.
O valor recebido por cada preso é investido na manutenção da unidade: estrutura física, pessoal, manutenção, energia, água, alimentação, remédios, atendimento médico, entre outros. Numa estrutura feita para abrigar 568 presos e que recebe 1500, a deterioração do espaço e o volume de gastos com insumos, energia, água, e etc… triplicam na mesma proporção. A responsabilidade por estruturas em todas as unidades prisionais é exclusiva do Estado do Amazonas; como no caso da insuficiência de postes de iluminação.
A ausência de regulamentação de procedimentos que dependem do Estado, principalmente no que concerne ao tipo e quantidade de materiais, quantitativo de visitantes e rotina de revistas gerais, revistas de estruturas físicas, inclusive celas, prejudica diretamente a prestação de serviços da Umanizzare, já que minimiza o controle e segurança da unidade e pode possibilitar ocorrências de sinistros, como este ocorrido no CDPM.
A empresa UMANIZZARE, engajada na parceria e ressocialização, respeita o contrato assinado junto ao Estado, cumprido suas obrigações, além de assumir outras responsabilidades extracontratuais de inteira ciência da SEAP, com intuito de garantir a qualidade na prestação de serviços de operacionalização.
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