Presidente do TSE comanda em Manaus discussão de judicialização da política e busca de democracia nos partidos

Presidente do TSE (falando), governador do Amazonas e prefeito de Manaus prestigiaram a abertura do encontro. Foto: Secom/ Divulgação

Foi aberto hoje (28/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, . O encontro continuará de amanhã até segunda-feira (02/05), a bordo do navio Iberostar Grand Amazon, navegando entre os rios Negro e Solimões. Vai discutir a judicialização da política e a busca pela democratização interna nos partidos. A abertura foi feita com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, do governador do Amazonas, José Melo, e do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

Contando com juristas de 13 países, o evento é realizado pela primeira vez no Brasil pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e o TSE. Dias Toffoli disse, na abertura da Conferência, que cada vez mais os embates políticos estão sendo levados para o Judiciário, cabendo ao poder um papel de moderador dos conflitos políticos e sociais.

“A qualidade dos nossos partidos políticos e representantes é a maneira de criar uma democracia mais forte e como os judiciários eleitorais de todos esses países têm visto essas experiências e têm se defrontado com a judicialização da política, algo comum não só no Brasil, é um debate forte que vamos travar. O judiciário cada vez mais assume um papel de moderador dos conflitos políticos e sociais”, frisou Toffoli, classificando a judicialização de “um fenômeno”.

A Justiça Eleitoral brasileira apresentará experiências como as urnas eletrônicas e a organização do processo pelo poder judiciário. A conferência tem como tema “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral.

Magistrados e representantes do Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA), estão participando do evento.

Dias Toffoli destacou que a experiência brasileira chama a atenção dos demais países

De acordo com o TSE, o encontro faz parte das comemorações da adesão do Brasil ao Idea, oficializada por meio do Decreto Legislativo n° 42/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março deste ano. O Idea possui 28 estados-membros, presta assistência técnica e realiza estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.