Em fevereiro foram entregues 1.077 títulos nas zonas oeste e centro-oeste de Manaus. Foto: Valdo Leão/Secom.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), planeja entregar este ano cerca de 8 mil títulos definitivos de terra, metade deles na capital. Em Manaus, a nova fase de entrega de títulos vai alcançar principalmente os bairros Armando Mendes, na zona leste, e Mundo Novo, na zona norte.
O programa de Regularização Fundiária do Governo do Amazonas deve alcançar ainda este ano cerca de 4 mil propriedades rurais no interior do Estado, a exemplo dos municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna. O trabalho é feito em parceria com a União que detém 67% da propriedade das terras, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
O secretário de Política Fundiária do Estado, Ivanhoé Mendes, destaca que o processo já começou na capital. Em fevereiro foram entregues 1.077 títulos nas zonas oeste e centro-oeste de Manaus. Foram beneficiados os bairros Redenção Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro.
O objetivo, segundo o secretário, é de que a maioria dos processos esteja concluída no primeiro semestre. Mais de quatro mil casas localizadas nas zonas norte e leste de Manaus e em municípios do interior estão com os processos em fase final de análise na SPF.
“O Titulo Definitivo de Terra garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel ao invés de posseiro, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal”, observa Ivanhoé Mendes.
Outra vantagem de ter a posse definitiva do imóvel, segundo o secretário, é a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
Incentivo à agricultura
No interior, o programa de Regularização Fundiária é primordial para o projeto do Governo do Estado de estimular a economia dos municípios com incentivo à agricultura familiar e à produção rural de um modo geral.
A regularização da propriedade também melhora o controle ambiental, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) acompanha a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, o que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
Balanço 2015 –
Em 2015, o Governo do Estado entregou 8.468 títulos definitivos de terra no Estado, dos quais, 3.814 foram na capital. A maioria das famílias beneficiadas foi do bairro Compensa, zona oeste, onde foram entregues 1.442 títulos definitivos. Em segundo lugar, vem a comunidade Campo Dourado, na Cidade Nova, zona norte, com 1.100 títulos entregues.
No interior, Através do Convênio celebrado com MDA por meio do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), a SPF expediu ano passado 4.654 títulos definitivos distribuídos em 19 municípios. Maués, no Baixo Amazonas, foi o município com a maior quantidade de título de terras entregues, com 962 famílias beneficiadas, seguido por Boa Vista do Ramos, na mesma região, com 791 títulos entregues.
Bairros alcançados em 2015
Municípios alcançados em 2015
