o presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, disse que a ação visa coibir a comercialização e o transporte ilegal de tijolos no Estado. Foto: Nathalie Brasil/Secom.
Um total de 24.500 tijolos produzidos na Região Metropolitana de Manaus foi apreendido na manhã desta terça-feira, 8 de março, na operação “Construção Civil”. Realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), com apoio da Policia Militar, a ação ocorreu na Rodovia Manuel Urbano, antes da Ponte Rio Negro, que liga a capital ao município de Iranduba.
De acordo com o presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a ação visa coibir a comercialização e o transporte do produto ilegal no Estado. “O tijolo é um produto regulamentado pelo Inmetro e para ser comercializado no Brasil deve atender a legislação. Porém, várias denuncias foram feitas à ouvidoria do instituto sobre um site na internet que está comercializando tijolo por um preço mais acessível e entregando uma quantidade menor do produto. Nós estamos intensificando essa fiscalização nas olarias, materiais de construção e transporte do produto”, disse o diretor.
De acordo com a portaria nº 558/2013 do Inmetro, no tijolo deve constar gravado a razão social, CNPJ do fabricante, dimensões e telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Para o Amazonas, as dimensões são 9x19x19 centímetros de largura, altura e comprimento.
Durante a operação, foram fiscalizados sete caminhões, quatro deles transportavam tijolos irregulares, e, no momento da abordagem, um dos veículos que conduzia a carga regular foi autuado por estar com o equipamento cronotacógrafo vencido. O responsável pelo veículo foi autuado e tem um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Os fiscais também visitaram três olarias, sendo que todas estavam produzindo o produto de forma correta.
Durante a operação, foram fiscalizados sete caminhões, quatro deles transportavam tijolos irregulares. Foto: Nathalie Brasil/Secom.
Irregularidades
As empresas responsáveis pela produção e transporte dos tijolos foram autuadas e têm um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$ 1.800 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Para denunciar possíveis irregularidades em relação à venda irregular de tijolos e outros itens da construção civil, basta ligar para a Ouvidoria do Ipem-AM, telefone 08000 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, ou enviar e-mail: [email protected].
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