Rafael Barbosa vai comandar a DPE-AM no biênio 2016-2017. Foto: Divulgação.
O novo defensor geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, toma posse nesta sexta-feira (04/03), às 10h, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). Participam da solenidade, as autoridades do Legislativo e Judiciário, defensores públicos da DPE-AM e convidados.
Nomeado em novembro de 2015 pelo governador José Melo, Rafael Barbosa vai comandar, no biênio 2016-2017, a administração do órgão estadual responsável por prestar, gratuitamente, aos cidadãos os serviços de orientação jurídica, defesa judicial e extrajudicial e de promoção dos direitos humanos.
Rafael Barbosa foi eleito no dia 27 de novembro em eleição realizada pela DPE-AM, ocasião em que recebeu 86 dos 98 votos de defensores públicos que participaram do pleito. Os dois nomes mais votados na eleição foram encaminhados para o governador José Melo, que escolheu Rafael Barbosa para assumir o cargo de defensor geral em mandato de dois anos.
Semana da Mulher
Em alusão à Semana da Mulher, a DPE-AM vai realizar, de 7 a 11 de março, serviços de assistência jurídica gratuita para a população. A ação tem o objetivo de possibilitar o alcance jurídico às pessoas de baixa renda que moram em áreas distantes dos núcleos da Defensoria Pública.
Com uma equipe composta por defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos e assistente sociais, o órgão vai estar nos dias 7 e 8 de março na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no bairro Cidade de Deus, zona norte, ao lado do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Entre os dias 10 e 11 de março, o ônibus do Programa Defensoria Pública Itinerante vai oferecer os serviços jurídicos na área externa daDelegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no bairro Parque 10, zona centro-sul, durante a programação especial da Semana da Mulher.
Entre os serviços oferecidos estão orientações e atendimentos na área de família, referentes a divórcios, ação de guarda, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, retificação de registro, entre outros. Os interessados nos serviços da Defensoria deverão estar munidos dos documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.
Conforme o subdefensor público geral, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, todas as pessoas serão bem atendidas pela equipe da Defensoria durante as ações itinerantes. “A Defensoria Pública oferece esse apoio não somente para as mulheres, mas para todos os cidadãos que precisam de atendimentos específicos. Todos serão bem recebidos pelas nossas equipes, e aquilo que não puder ser resolvido durante o evento, será encaminhado para o núcleo competente”, explicou.
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