Fundado em 30 de janeiro de 2014, o Observatório Social de Manaus terá nesta quinta-feira (03/12) a grande oportunidade de reunir autoridades e cidadãos interessados em controle social, com a realização do Fórum de Sensibilização a ser realizado no auditório da Sefaz, a partir das 14 horas.
O Observatório é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático, apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais liberais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
O OSM objetiva atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação aos gastos públicos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.
Visa também possibilitar o exercício do direito de influenciar políticas públicas que afetam a comunidade, incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de profissionais ligados às áreas de interesse do observatório.
Contribui, também, para a criação da cultura da cidadania fiscal e popularização das ferramentas de participação popular na avaliação e monitoramento da gestão dos recursos públicos. Portanto, possui um campo de atuação que alcança o que tanto queremos, numa época em que convivemos com tantas notícias ruins, com a inversão de valores e com o descaramento de muitos ocupantes do poder (político e econômico).
Atualmente existem cerca de 100 observatórios sociais, espalhados por 19 estados brasileiros. São mais de 2 mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social, e estima-se que, com a contribuição desses voluntários, haja uma economia de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos municipais por ano.
Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, tais como a educação fiscal (demonstrando a importância socioeconômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos gerados pelos impostos), a inserção das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, contribuindo para a qualidade e o preço nas compras públicas, bem como a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo comparações com outras cidades do mesmo porte.
Sabemos que os números são importantes, mas existe algo mais além deles. É a nova cultura que está se formando através da participação do cidadão de olho no dinheiro público. É uma nova postura que se ergue contra superfaturamentos, licitações direcionadas, e obras desnecessárias que se erguem pelo Brasil afora e que muitas vezes sequer são concluídas. É a revolta que acontece quando milhares de reais são utilizados para construir arenas de futebol que sequer são utilizadas, quando na verdade queremos hospitais, escolas, saneamento básico e segurança.
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* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.