Arthur Neto recebe medalha na ALE e promete não ceder à pressão dos taxistas

O prefeito Arthur Virgílio Neto, com a esposa Goreth ao lado, agradece o autor da propositura, deputado Belarmino Lins. Foto: Alex Pazuello/Semcom.

No dia em que era homenageado com a Medalha Ruy Araújo, a maior comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) às pessoas que realizaram meritosas atividades nas esferas política, jurídica ou cultural, o  prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, teve que enfrentar um grupo de aproximadamente 100 taxistas que protestava contra o projeto de lei que regula as concessões públicas de serviço de táxi e mototáxi.

“Não adianta tentarem me pressionar porque eu vou colocar um fim nessa máfia das placas existente hoje no sistema de taxi da cidade, onde poucos detêm várias concessões submetendo um grande número de profissionais a condições de trabalho desumanas”, disse o prefeito, durante a solenidade.

O projeto de lei n.º 353/2015, elaborado pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), propõe alterações na legislação que regulamenta a prestação dos serviços de táxi e mototáxi, e é uma das medidas adotadas para coibir a utilização indevida das permissões públicas, principalmente para beneficiar quem de fato atua como taxistas e mototaxista na capital. O projeto está em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e já foi pauta de uma audiência pública realizada na tarde de terça-feira (10/11), com a presença do superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, taxistas e vereadores.

Após a homenagem, Arthur posa para fotos com o deputado Orlando Cidade e familiares. Foto: Alex Pazuello/Semcom.

As alterações incluídas no projeto surgiram após um diagnóstico feito pela SMTU que apontou diversas irregularidades no uso das permissões, por parte tanto de empresas como de permissionários pessoas físicas.

Além da nova regulamentação para os serviços, a SMTU notificou as empresas de táxi nas quais foram identificadas irregularidades e nos próximos dias deverá iniciar um recadastramento de todos os taxistas.

Após todas as medidas adotadas, a prefeitura deverá anunciar a realização de uma licitação das permissões cassadas. A SMTU já adiantou que as permissões licitadas serão para motoristas autônomos, com prioridade para quem tem experiência no serviço de táxi.

Autoridades na solenidade de entrega da medalha Ruy Araújo ao prefeito Arthur Neto. Foto: Alex Pazuello/Semcom.

O projeto de lei, também cria o serviço de Táxi Especial Adaptado para pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção e, também, propõe a redução das taxas obrigatórias pagas a SMTU, entre 11% a 75% dos valores pagos atualmente.

Homenagem

“Sinto-me muito feliz com essa demonstração de apreço. Aqui vi muitas pessoas que fazem parte da minha vida e das minhas conquistas. Nunca fui de fugir dos problemas, posso não resolver todos, mas não me furto de enfrentá-los. É dessa maneira que sempre me portei enquanto autoridade e é assim que eu e toda a minha equipe de secretários estamos fazendo para que Manaus se torne uma cidade com um futuro brilhante e que não se curva diante das dificuldades”, afirmou o prefeito, em um discurso emocionado, após receber a Medalha Ruy Araújo.

De autoria do deputado Belarmino Lins (PMDB), a propositura foi aprovada por unanimidade pelos demais deputados, ainda em 2005. “De lá pra cá, o Arthur só engrandeceu as benfeitorias feitas para o Amazonas e para Manaus, dignificando sua carreira pública. O hoje prefeito foi e é uma das personalidades políticas mais respeitadas do país, com mais de 35 anos de vida pública sem nenhuma mancha”, destacou Lins.

Além da primeira-dama e secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Goreth Garcia Ribeiro, e demais familiares, também prestigiaram a cerimônia: o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS); o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do  Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, o desembargador Flávio Pascarelli, entre outras autoridades.

Histórico

Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto nasceu em Manaus, em 15 de novembro de 1945. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ingressou na carreira diplomática ao concluir o curso no Instituto Rio Branco, tem mestrado e exerceu a função de Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores e Conselheiro Especial na Embaixada Brasileira em Lisboa.

Entre os cargos políticos, foi duas vezes deputado federal, senador, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, líder do governo no Congresso Nacional e está no seu segundo mandato como prefeito de Manaus, sendo o primeiro de 1989 a 1992.