Coberturas construidas em áreas públicas foram retiradas. Foto: Divulgação/Implurb.
Uma nova frente de demolições foi desencadeada no conjunto Eldorado, Parque Dez, zona Centro-Sul, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para desobstruir áreas públicas.
Nas últimas 24 horas foram executadas quatro demolições no conjunto, retiradas 17 barras de ferro, duas colunas de concreto e quatro coberturas. Servidores do Implurb também aplicaram três notificações para a desobstrução, além de um auto de infração. Nesta quarta-feira, 4, as demolições serão intensificadas ao longo do dia, com os trabalhos em escadas, coberturas, avanços em logradouro e área verde, além de pias edificadas em espaços públicos do conjunto.
As maiores irregulares encontradas durante a fiscalização são de construções de cobertura de garagens, barras de ferro e correntes instaladas nos passeios, grades, varandas e toldos fora das configurações do projeto original do conjunto. Ao todo, são dez blocos com estas irregularidades.
Além de cumprir demanda de 30 processos de regularização e desobstrução de áreas comuns, a operação atende a uma ação civil pública no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês passado para promover as demolições e retiradas de construções irregulares no Eldorado, no prazo de 120 dias.
Desde o mês de outubro, equipes de fiscalização do Implurb fizeram mais de 30 notificações a proprietários para que regularizassem, voluntariamente, as distorções encontradas, recebendo prazo para promover as adequações. Com o prazo encerrado, teve início a operação, que conta com apoio de equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Guarda Municipal/Grupo de Operações Especiais (GOE).
Ações do gênero já foram realizadas em outros conjuntos, como João Bosco e Ayapuá.
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