Os lojistas de Manaus, inconformados com o aumento de 17% para 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir do inicio de 2016, foram à Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (21/10), para pedir apoio para reverter a Lei.
De acordo com os representantes do comércio, o aumento da alíquota do ICMS em 1%, conforme cálculos feitos por tributaristas e contadores, trará impacto no produto final em torno de 6%. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Ezra Azuri Ben Zion, garantiu que o aumento, diante do atual cenário de crise que o Estado e o País enfrentam, vai representar queda de receita, nas vendas e no número de empregos.
Comerciantes tentar evitar o aumento da alíquota do ICMS, que deve causar mais desemprego e aumento de preços para o consumidor. Foto: Alberto César Araújo/Aleam.
O porta-voz do movimento “Mais Amazonas, Menos Impostos”, Renner Cardoso, disse que o aumento da alíquota é prejudicial para todos os segmentos da sociedade, tendo em vista que a população não aguenta mais pagar tributos. “Se o governo não voltar atrás dessa decisão, o repasse será de 6,75% para o bolso do consumidor final, além do desemprego que possivelmente vai ser gerado por causa da queda de vendas”, disse.
Diálogo
Os comerciantes participaram de Cessão de Tempo no plenário Ruy Araújo da Aleam, requerida pelos deputados Alessandra Campêlo (PCdoB), Luiz Castro (REDE) e José Ricardo (PT),
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), se comprometeu em conversar com o governador José Melo (PROS) para que receba uma comissão dos comerciantes. A elevação da alíquota faz parte do projeto de reforma administrativa do governo para compensar perda de arrecadação do Estado. O projeto foi votado na Assembleia Legislativa no dia 6 de outubro.
“Se o governador não retroceder dessa decisão vai ter aumento de preços, sim; nós somos apenas repassadores de impostos para o consumidor final”, disse Ben Zion, ressaltando que o Estado do Amazonas, com essa medida, criou uma inflação artificial, fora a inflação natural, porque vai ter um amento real em todos os produtos a partir de janeiro. “Acreditamos que o presidente Josué Neto junto com o governador José Melo podem encontrar uma solução”, frisou, lembrando que não é errado voltar atrás em uma decisão.
O deputado Luiz Castro elogiou a atitude da classe empresarial do comércio — lojistas do Centro, bairros e shopping centers —, que pela primeira vez na história política do Estado se mobilizou para rever uma medida que consideram irracional.
Por sua vez, o deputado José Ricardo lamentou a não existência de audiência pública para ouvir o segmento empresarial do comércio antes do projeto ser aprovado na Casa Legislativa. “O momento é inoportuno para ampliar a alíquota de impostos ou criar novos impostos. É o momento de avaliar os procedimentos de arrecadação já estabelecidos. Em vez de aumentar o ICMS, deveríamos trabalhar para ver o que está acontecendo na base de arrecadação”, disse.
A deputada Alessandra Campêlo acredita que o caminho é o governador José Melo rever a matéria, para evitar que ao invés de gerar aumento de arrecadação, gere desemprego, diminuição de consumo, além de que a arrecadação pode cair ainda mais. “Não dá para passar os efeitos da crise para os comerciantes e a população”, disse, lembrando que comércio e serviços empregam mais de 500 mil trabalhadores.
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