Governador José Melo anunciou o incentivo nesta manhã
O anúncio foi feito pelo governador José Melo na manhã desta quinta-feira (08), durante a reunião do conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social (FPS), que aprovou recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para aplicação em projetos sociais em todo o Estado do Amazonas. Agora, empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) vão ter isenção na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica com a contrapartida de repassarem 20% do valor que seria pago com o tributo para financiar programas e projetos sociais do Governo.
Durante a reunião, presidente pelo Governador José Melo, foram empossados os 20 novos membros que compõem o conselho deliberativo do Fundo e que são responsáveis pela análise, aprovação e acompanhamento dos projetos. Melo destacou a importância do apoio às entidades sociais e afirmou que o trabalho do Fundo será fortalecido com a entrada dos recursos oriundos da iniciativa privada. O percentual que será recolhido das empresas pela isenção tributária será repassado para o Fundo de Promoção Social. Um decreto com as regras do procedimento está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Projetos
O Fundo de Promoção Social abrange 16 projetos e deve beneficiam mais de quatro mil pessoas, com os projetos sociais aprovados nesta quinta-feira pelo conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social. Os investimentos totalizam R$ 2,8 milhões em projetos desenvolvidos por entidades de Manaus, Nova Olinda do Norte e Caapiranga. Ao todo, projetos sociais de 16 organizações foram aprovados nas modalidades de Pessoa com Deficiência, Inclusão Produtiva, Criança e Adolescente e Saúde.
A próxima reunião está marcada para o mês de novembro e deve analisar a liberação de R$ 7 milhões para novos projetos que serão executados em 2016.
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