O governador José Melo (PROS) anunciou, na manhã desta terça-feira (06), que a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) não será extinta, mas vai passar por reformulação. A decisão atende pedido de representantes de associações e entidades que desenvolvem ações voltadas à pessoa com deficiência, que estiveram reunidos com o governador e a primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, na sede do Governo, bairro compensa II, zona oeste da capital.
“A Seped será mantida, mas não na concepção que hoje funciona. Ela vai ficar exclusivamente na articulação e promoção das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. A execução dessas políticas ficará a cargo das demais secretarias relacionadas”, afirmou José Melo.
Com a decisão, a Casa Civil requereu à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) a suspensão da tramitação do atual texto da reforma administrativa, que continha a extinção da Seped e a incorporação das suas atividades pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Será enviada a ALE-AM uma emenda supressiva, com a retirada do texto que tratava da extinção da Seped, para ser incorporada à mensagem da reforma administrativa.
De acordo com o governador José Melo, a reformulação da Seped será feita por uma comissão composta por representantes da Casa Civil, Fundo de Promoção Social (FPS), Seas e representantes de organizações que desenvolvem ações voltadas à pessoa com deficiência.
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