Em plena sede da Copa e das Olimpíadas, convivemos com dois problemas crônicos, que incomodam, que irritam e que nos remetem a uma posição de incapacidade, quando sabemos que cabe aos nossos representantes uma postura firme e intolerante a essas duas “práticas” que não existem em países de primeira linha. Primeiro, os rotineiros apagões que nos obrigam a aguentar calados, com várias quedas de energia seguidas ou com longas esperas (e vejam que só nesta terça-feira sofremos quatro interrupções em pleno horário de trabalho na Sefaz). No momento em que aqui escrevo, outra queda de energia no Bairro Dom Pedro.
O segundo problema é o retorno, com mais vigor, das invasões, aqui colocados em ordem, mas sabemos que os dois não prestam e estão, talvez, em primeiro lugar no rol de descontentamento de muitos cidadãos humilhados.
Os apagões não aparecem somente no intenso verão, apenas se intensifica, mas se espalha pelo ano inteiro e pelos sessenta e dois municípios. E de imediato me reporto ao fato de ser o Amazonas um Estado de sustentação política de Dilma Rousseff, para citar uma possível ausência de atitudes firmes de determinados políticos, aonde o individual suplanta o coletivo, e o povo leva tremenda desvantagem, apesar de ser o maior fornecedor de votos para eleger ou perpetuar no poder pessoas que não buscam sanear problemas e promover o bem-estar da coletividade.
Energia de qualidade é instrumento básico para que tudo funcione. Em países sérios, energia é sinônimo de desenvolvimento, de funcionamento perfeito de indústrias, de empresas comerciais e de lazer, de hospitais e escolas em pleno funcionamento, de iluminação pública eficiente, de lares abastecidos e sem sobressaltos com as constantes interrupções como aqui ocorre, levando prejuízos à população que vão muito além de aparelhos e equipamentos queimados.
O prejuízo emocional e a perturbação vivida é algo que extrapola qualquer possibilidade de aferição. Onde estão os investimentos neste setor?
A invasão de terras, públicas e particulares, não é problema só das capitais, mas também grassam desenfreadamente em todo o território brasileiro, com ou sem a anuência dos poderes públicos constituídos. Nas calhas dos principais rios amazônicos e nos igarapés que entrecortam Manaus há muitos exemplos. Moradia é importante para a formação do cidadão e, sem cidadania plena, não pode haver segurança. Infelizmente, para se alcançar esse espaço físico-social deixa-se ao longo do caminho um rastro de crimes que vai desde o ambiental, formação de quadrilha, estelionato, especulação imobiliária, todo e qualquer tipo de violência física e armada.
Ao mesmo tempo em que inexistem iniciativas eficientes para ordenar a ocupação urbana, falta habilidade ao poder público para punir os criminosos. Ou seja, o problema se agiganta na medida em que se constata que não é a dureza ou a brandura das leis que vai fazer a diferença, mas sim a sua verdadeira aplicabilidade.
O problema das invasões não pode ser tratado apenas como um problema social. Deve ser tratado também como caso de polícia, pois as pessoas não podem tentar justificar os fins fazendo uso de meios violentos com o meio ambiente, com a propriedade e com os cidadãos. E isso pode ser resolvido com políticas públicas sérias, justiça rápida para promover a reintegração de posse e polícia para punir os criminosos.
*Auditor fiscal da Sefaz
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* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.