A Prefeitura de Manaus já conseguiu negociar R$ 20 milhões em débitos municipais no sistema do ‘Mutirão Dívida Zero’, no ar desde o último dia 17 de agosto. Em uma semana, mais de 20 mil guias de pagamentos foram impressas e o dinheiro das negociações deverão entrar no caixa da Prefeitura até dezembro deste ano. Isso porque as negociações poderão ser feitas em até quatro parcelas, com descontos de 80%, 70% ou 50% sobre os juros e multa da dívida. Do total negociado, R$ 1,3 milhão já foi devidamente recolhido.
“Quando o contribuinte negocia sua dívida, ele já recebe sua guia. A Prefeitura dá ao interessado até o dia 30 de setembro para efetuar o pagamento à vista ou da primeira parcela. Estamos contentes com o interesse do cidadão que tem procurado quitar sua dívida com o fisco municipal”, comemorou o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós”.
O ritmo da primeira semana de negociações tem permitido alçar metas mais elevadas. De acordo com Tapajós, com o atual ritmo de adesão, a Prefeitura já estima uma recuperação de R$ 80 milhões da Dívida Ativa Municipal. “Lembrando que, no início da campanha, nossa meta estabelecida foi de recuperar R$ 62 milhões do estoque da Dívida até o final deste ano. Estamos otimistas”, disse.
Negociações continuam
As negociações do ‘Mutirão Dívida Zero’ continuam a todo vapor. Quem possui débitos com a Prefeitura pode negociar, até o dia 18 de setembro, em um dos cinco postos de atendimento: PACs da Cidade Nova, São José, Compensa e Galeria dos Remédios ou no posto exclusivo do ‘Semef Atende’ na Rua Japurá, 488, Praça 14. Quem prefere a comodidade, pode também negociar pela internet, no endereço: www.manaus.am.gov.br. Dúvidas ou mais informações sobre a campanha poderão ser obtidas por meio do ‘Semef Atende’, discando 156.
Processos
De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), mais de 400 mil processos de execução fiscal tramitam nas duas varas da Dívida Ativa Municipal. O estoque da Dívida já soma R$ 2,3 bilhões. A maior fatia corresponde a débitos provenientes do IPTU, R$ 1,195 bilhão, seguido de Autos de Infração, R$ 735,2 milhões e Alvará, R$ 410,2 milhões. A meta da Prefeitura de Manaus é resgatar do estoque R$ 62 milhões até dezembro deste ano.
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