A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) praticamente zerou as cargas, a maioria destinada ao comércio local, que estavam represadas em portos de Manaus devido à greve da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), deflagrada há 56 dias. A informação foi repassada pela direção do Sindicato das Transportadoras do Amazonas (Setcam).
Até a manhã desta segunda-feira (13/07), 90% das 950 unidades de carga (contêineres e carretas) que aguardavam vistoria até o dia 2 desse mês, quando a Justiça federal resolveu retirar a autarquia do processo enquanto durar o movimento grevista, já tinham sido vistoriadas e liberadas. Isso corresponde a 855 carretas e/ou contêineres.
O trabalho foi realizado em menos de dez dias, a partir do momento em que a Sefaz foi notificada da decisão, proferida pela juíza Marília Sales, da 3ª Vara Federal. Na ocasião, o governador do Amazonas, José Melo, determinou que uma força-tarefa fosse montada por auditores da Secretaria de Fazenda para agilizar o processo, que vinha prejudicando a economia local, consequentemente a própria arrecadação do Estado.
Nesse período, lembra o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, aproximadamente R$ 150 milhões deixaram de ser recolhidos devido à falta de liberação das mercadorias pela Suframa. “A situação agravou a queda de receita que o Estado vem registrando por conta da crise econômica por qual passa o País, por isso o Estado ingressou na Justiça para a vistoria feita pela Sefaz também valer pela vistoria que a Suframa não vinha realizando”, ressalta Afonso Lobo.
O secretário Executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, explica que os 10% de carretas e/ou contêineres que ainda não haviam sido liberados até esta segunda-feira se deve a questões pontuais, relacionadas às próprias transportadoras. “Da nossa parte, o trabalho foi realizado com sucesso e nosso empenho, seguindo determinação do próprio governador, é manter esse serviço em dia”, destaca.
Conforme decisão judicial, que excluiu a Suframa do processo de vistoria das mercadorias que ingressam na Zona Franca de Manaus enquanto perdurar o movimento grevista, a Sefaz comunica à Suframa todas as notas fiscais efetivamente vistoriadas. Essas mesmas informações estão disponíveis ao Ministério Público e à Justiça como forma de dar a maior transparência possível ao processo.
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