O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), quer aumentar a meta de entrega de títulos rurais de 8 mil para 15 mil. “Estamos buscando novos convênios para aumentar o número de beneficiados”, disse o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, durante a entrega de 160 títulos rurais no sábado, 20 de junho, no Centro Paroquial D. Arcângelo Cerqua, no município de Parintins.
Segundo Mendes, é uma determinação do governador José Melo aumentar a regularização de terras no interior. “O governador José Melo é um homem do interior e sabe a importância da terra para o agricultor. Há décadas essas famílias esperam pelo título de propriedade”, afirmou.
O secretário Ivanhoé Mendes entrega o título definitivo de terra para o agricultor Manoel Farias. Foto: Divulgação/Secom.
Após receber o título das mãos de secretário, o agricultor Manoel Braga Farias, 59 anos, disse que mora há 22 anos na comunidade Santo Expedito e que realizava um sonho naquele momento. “Agora vamos conseguir projetos melhores, mais recursos para investir na terra e tenho a segurança de que a propriedade é minha”, observou.
Até o final deste ano serão entregues 1 mil títulos definitivos para comunidades rurais do município de Parintins. “Essa é a segunda entrega de títulos no município e ainda vamos fazer muitas outras até o final do ano”, afirmou o secretário.
O trabalho de regularização fundiária em comunidades rurais do Estado é fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Até o final do ano serão entregues títulos definitivos para moradores de comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos no município de Novo Airão.
Barreirinha
No domingo, 21 de junho, 251 agricultores de Barreirinha também receberam o título definitivo de terra no centro cultural da comunidade Cametá.
O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além de suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural. Os títulos também ajudam no controle ambiental, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).
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