O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar títulos definitivos de terras para agricultores familiares nos municípios de Parintins e Barreirinha, neste sábado, dia 20, e no domingo, 21. A meta do Governo do Amazonas é entregar 7.300 títulos rurais neste ano.
Em Parintins, a entrega será feita no Centro Paroquial D. Arcângelo Cerqua, às 9h, e 160 famílias serão beneficiadas. No domingo, 251 agricultores de Barreirinha vão receber o título na comunidade Cametá, às 9h.
Além desses dois municípios, a SPF vai beneficiar até o final do ano moradores de comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos no município de Novo Airão.
“O trabalho de regularização fundiária em comunidades rurais do Estado é fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Ministério de Desenvolvimento Agrário”, explica o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
O título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além de suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhorar a produção rural.
Controle ambiental – Os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
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