A Secretaria de Política Fundiária (SPF) prepara para entregar, no mês de julho, mais dois mil títulos de posse de terra para moradores de bairros da zona oeste. Até o final do ano, o Governo do Estado pretende entregar 10 mil títulos de terra na capital e no interior do Estado. No último sábado (13/06), o governador José Melo entregou 2.183 títulos definitivos para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus.
O governador José Melo entrega o título definitivo para uma das beneficiadas ao lado do secretário Ivanhoé Mendes. Fotos: Nathalie Brasil/Secom.
Durante a entrega, o governador ressaltou que ter o título definitivo de terra representa, para as famílias beneficiadas, segurança em relação ao local onde moram. “Essa é uma ação extremamente importante para essas famílias, porque, até hoje, eles eram apenas posseiros. Com o título, o terreno vira um bem de família e essas pessoas passam a ter a segurança da moradia própria”, frisou.
Com a regularização dos imóveis, segundo o governador, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de acessar microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
Os beneficiados, após terem recebido os títulos definitivos de posse, devem procurar um cartório para fazer o registro do imóvel para que o documento tenha validade. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados.
Durante a entrega no último sábado foram beneficiadas famílias que residem nos bairros Colônia Terra Nova (113), Colônia Santo Antônio (318), Riacho Doce (256), Boas Novas (418), Campo Dourado (829) e Parque Eduardo Braga (249). Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado.
O secretário de Estado de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, informou , na ocasião, que nos próximos 40 dias a zona oeste de Manaus será a área a receber uma ação como a deste sábado, com a entrega de mais dois mil títulos definitivos de terra.
Moradora do Conjunto Boas Novas, Raimunda Odinéia da Silva, foi uma das beneficiadas com o documento do imóvel onde vive há 15 anos. A dona de casa, que mora com mais seis pessoas no local, não escondeu a emoção ao falar sobre a sensação de ter o título definitivo em mãos. “Esse documento é mais um filho que eu recebi hoje. Foram 15 anos esperando por esse documento e agora ele está aqui”.
Quem também recebeu o título definitivo do imóvel onde mora foi o aposentado Deusdeth Antônio da Silva. Aos 80 anos, ele, que divide o terreno no bairro Colônia Santo Antônio, afirmou que agora pode dizer que a casa é realmente sua. “Sem esse título alguém poderia vir e querer tomar minha casa, mas agora não. Hoje eu estou muito feliz”.
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