A Secretaria de Política Fundiária (SPF) vai entregar 2.183 títulos definitivos para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus. A entrega será no sábado, dia 13 de junho, às 9h, na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima (avenida Noel Nütels, s/nº, conjunto Cidade Nova I, bairro Cidade Nova, zona norte).
Serão beneficiadas famílias que residem nos bairros Colônia Terra Nova (113), Colônia Santo Antônio (318), Riacho Doce (256), Boas Novas (418), Campo Dourado (829) e Parque Eduardo Braga (249).
O secretário de Estado de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, informa que este evento é a segunda entrega de títulos deste ano. Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado.
A primeira entrega de títulos ocorreu em março, para famílias de comunidades do interior. Foto: Herick Pereira/Secom.
Mendes destaca que, ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados.
Benefícios
A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
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