O ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, o Moa, foi condenado a 12 anos de prisão pela participação no homicídio de Cleomir Pereira Bernardino, o Caçula, em janeiro de 2007. Ele estava no carro e ajudou Raphael Souza a matar Cleomir, conforme decisão do Conselho de Sentença, no início da noite desta terça-feira (19).
A condenação inicial foi de 13 anos pelo homicídio qualificado (dificultou a defesa da vítima), mas a juíza Mirza Telma, do 1ª Tribunal do Júri, subtraiu um ano porque Moa confessou participação no crime durante a fase inicial do processo, na audiência de instrução. Nesta terça, Moa negou participação no crime e disse que foi coagido a confessar. A defesa do ex-PM adiantou que ainda vai decidir se recorrerá à segunda instância. Por estar cumprindo pena por outros crimes, Moa continua no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
“Os motivos pelos quais ele negou agora, eu não sei. Mas a mim, durante a instrução processual, ele confessou. Como ele tem outras penas, quando chegar à Vara de Execuções Penais, ela unifica a condenação”, afirmou a magistrada.
Moa está preso no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
Moa foi pronunciado por duas qualificadoras (meio cruel e dificultou a defesa da vítima), condenado por uma e acabou recebendo uma pena maior do que Raphael Souza, condenado por homicídio simples a nove anos de prisão por ter efetuado os disparos contra Cleomir.
“O Raphael foi condenado por um homicídio simples. Mas a decisão do Conselho de Sentença é soberana. E eles decidiram que o réu Moacir fosse enquadrado no homicídio qualificado e a pena mínima é 12 anos. Não poderia aplicar menos que isso”, explicou Mirza.
Esta é a segunda vez que Moa é julgado pela participação neste crime. No primeiro julgamento foi absolvido. O Ministério Público apelou e conseguiu anular o julgamento alegando que Moa não podia ser absolvido por um crime que ele tinha confessado. O Tribunal de Justiça do Amazonas aceitou a tese e, por isso, houve novo julgamento no Tribunal do Júri.
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