Mais de mil servidores públicos participaram da manifestação por reajustes salariais na manhã desta terça-feira (28/04), em frente à Arena Amadeu Teixeira, na Avenida Constantino Nery. Por volta das 9h, os manifestantes saíram em caminhada rumo às sedes da Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas, localizadas na Avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste.
O ato reuniu. principalmente, policiais civis e militares e professores do Estado e Município. Os policiais pedem o cumprimento da Lei 4.044, de 9 de julho de 2014, conhecida como Lei Platiny, que estabelece o dia 21 de abril como database para as promoções e o aumento salarial da categoria. O governador anunciou que, por conta da crise econômica que resultou na queda da arrecadação estadual, não irá conceder reajustes salariais aos servidores este ano, como havia prometido.
Manifestantes saíram em caminhada até as sedes do Governo e Prefeitura. Fotos: José Rodrigues
Professores
Os professores não aceitam a justificativa de crise financeira para suspender os reajustes salariais prometidos à categoria.
O representante da Asprom (Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus), professor Lambert Melo, disse ainda que a categoria não se acomodará e que vai insistir na retomada do diálogo que foi interrompido após o governo anunciar que não daria mais o reajuste salarial aos servidores públicos neste ano.
“Vamos insistir no diálogo com o governador porque não aceitamos esse discurso de que não tem dinheiro. Nós sabemos que tem as verbas específicas para a educação básica, que é o dinheiro do Fundeb, e esse dinheiro não pode ser usado para outras coisas, tem que ser utilizado especificamente para o reajuste do salário dos professores”, disse Melo.
“Essa paralisação pode desembocar numa greve se realmente o reajuste salarial da categoria e dos servidores públicos não for estabelecido”, afirmou Melo.
Policiais foram a maioria no ato, exigindo o cumprimento da lei que reajusta os salários.
Semed divulga nota
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou nota em que afirma que a Prefeitura de Manaus sempre tem buscado o diálogo e a valorização dos educadores da rede e que desde a posse da nova secretária, Kátia Schweickardt, ocorrida no dia 24 de março, tanto ela quanto o prefeito Arthur Virgílio Neto iniciaram diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que é a entidade que consideram com legitimidade para tratar de assuntos da categoria.
A Semed reiterou que já iniciou as discussões para reajuste salarial dos profissionais da educação e está cumprindo o cronograma da database firmado pela categoria.
Segundo a secretaria, uma escola teve a aula suspensa e oito foram parcialmente paralisadas, deixando um total de 903 alunos da rede sem aula, causado por 39 professores do município que integraram o manifesto. “Os mesmos terão o dia descontado em folha”, diz a nota.
Sem reajuste
O chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, recebeu, no final da manhã, uma comissão formada por representantes de sindicatos e associações de servidores das Polícias Militar e Civil e da área de educação. Na reunião, ele reiterou o que já havia sido exposto pelo governador José Melo em encontro com lideranças sindicais e de associações dos servidores no último dia 24 de abril.
Na ocasião, o governador apresentou os impactos da crise econômica sobre a arrecadação de impostos estaduais, que caiu 10,5% nos primeiros três meses de 2015, o que significou cerca de R$ 237 milhões a menos nos cofres do Estado. Com a redução na receita, o Governo ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal e está impedido de conceder reajustes salariais, sob pena de comprometer ainda mais as finanças do Estado.
Na reunião com os representantes dos servidores, o governador se comprometeu em voltar a reunir, em setembro deste ano, quando se espera uma recuperação na arrecadação, para discutir possibilidade de reajuste.
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