Em reunião com a diretora-gerente e chefe de operações do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati, o governador do Amazonas, José Melo, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, defenderam neste domingo (1º/03), uma nova pauta de projetos para financiamento nas áreas de desenvolvimento econômico, segurança pública, infraestrutura e educação. O Governo do Estado prestou contas do andamento dos projetos realizados atualmente com o financiamento da entidade, que totalizam US$ 216 milhões.
Governador José Melo e prefeito Arthur Neto com a diretora do Banco Mundial. Foto: Herick Pereira/Agecom.
A pauta de novos projetos apresentada pelo governador inclui, ainda, ações no turismo e na área de meio ambiente. No desenvolvimento econômico, o maior destaque é o programa de fomento à piscicultura, definido como um caminho para diversificar a economia e promover o desenvolvimento no interior. Melo pleiteou recursos para novos programas do governo, como o ‘Todos pela Vida’ e o ‘Banco do Povo’, e para investimentos nas áreas de infraestrutura como a duplicação da AM-010, a construção de novas etapas da Cidade Universitária da UEA e de anéis viários na capital, cujos recursos são para as desapropriações. O valor estimado para tocar os novos projetos não foi divulgado.
“O Banco tem como objetivo promover o desenvolvimento com equilíbrio social. Tem linhas de financiamento para atividades econômicas, gerar emprego e renda e, ao mesmo tempo, ter recursos voltados para a solução de problemas cruciais da sociedade na área social. Apresentamos o nosso programa ‘Todos pela Vida, o ‘Banco do Povo’, e também o nosso objetivo de desenvolver a piscicultura no Amazonas como prioridade, além da cidade universitária”, disse Melo.
Para o governador, a vinda da direção do Banco vislumbra a possibilidade de importantes investimentos para o Estado. Após essa discussão inicial, os projetos serão desdobrados ao longo do primeiro semestre. A ideia é desenvolver, também, ações em conjunto com a Prefeitura de Manaus, em projetos como a regularização de comerciantes com a construção de galerias populares, os camelódromos.
Em sua primeira visita ao Brasil, Indrawati começou a agenda de viagem para acompanhamento dos projetos financiados pelo Banco Mundial no país pelo Amazonas. Ela tem compromissos confirmados no Rio de Janeiro e em Brasília durante a semana. Na conversa com Melo e Arthur, que ocorreu em um hotel localizado na zona centro-oeste de Manaus, a diretora-gerente e chefe de operações afirmou que o Banco Mundial está alinhado ao objetivo de fortalecer as finanças públicas e viabilizar os governos brasileiros a continuarem promovendo ações para desenvolvimento e redução da pobreza. Ela disse estar motivada com os projetos em execução no Amazonas e as novas propostas apresentadas.
“Considerando a posição do Amazonas, e de Manaus, há enorme potencial econômico, de recursos naturais, e entendo que é a posição correta buscar diversificar esse potencial. A discussão sobre o tema da piscicultura é muito forte em todo o mundo. O papel do setor privado é muito importante. Qualquer tipo de piscicultura terá mercado no mundo”, comentou, ressaltando a importância para a região de obter ganhos com a prestação de serviços ambientais.
Convênio atual
O Governo do Amazonas mantém financiamento com o Banco no valor de US$ 216 milhões. O empréstimo foi aprovado em maio do ano passado e se estende até 2016.
“Já temos um relacionamento muito forte à medida que temos um empréstimo em andamento com recursos sendo aplicados na melhoria da segurança pública e dos processos voltados a aperfeiçoar a arrecadação e o sistema de compras”, disse Melo.
Com o projeto atual financiado pelo Banco Mundial, o Governo Estadual reforçou recursos na segurança pública, qualificando policiais e expandindo a estrutura de policiamento. Entre os destaques, a implantação do Ronda no Bairro em 11 cidades amazonenses e o lançamento do Ronda Maria da Penha, voltado à proteção da mulher.
Outro pilar é modernizar o sistema de compras públicas e a administração tributária. Uma das medidas foi a instalação da Nota Fiscal Eletrônica. Dos 10 mil estabelecimentos comerciais do Estado, 4,6 mil já operam com a declaração em tempo real, conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
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