O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta quinta-feira (15/01) a primeira parte da reforma administrativa no Executivo Municipal para o terceiro ano de gestão. Ele mudou apenas dois secretários, o de Infraestrutura e da Casa Civil, e anunciou medidas de redução de despesas que inclui o corte de 300 cargos comissionados.
O prefeito Arthur Neto anunciou o secretariado e as medidas de redução de custos. Foto: Alex Pazuello/Semcom.
Foi indicado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) Alexandre Morais, pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), que ocupa o cargo no lugar de Luiz Borges. Lourenço Braga sai da Casa Civil, que passa ao controle de Márcio Noronha, titular da Secretaria Municipal de Governo, que foi extinta e suas funções acumuladas por essa pasta.
Permanecem no cargo Bernardo Monteiro de Paula, na Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult); Fernando Farias, na Casa Militar; Homero de Miranda Leão, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Humberto Michiles, na Secretaria Municipal de Educação (Semed); Katia Schweickardt, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Marcelo Magaldi, na Manaus Previdência (Previdência); Mônica Santaella, na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); Marcos Cavalcanti na Procuradoria Geral do Município (PGM); Paulo Farias, na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp); Paulo Henrique, no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); Pedro Carvalho, na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Ulisses Tapajós, na Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).
Goreth Garcia, primeira-dama do município, continuará na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), que passa a incorporar a Secretaria Municipal da Mulher.
O prefeito disse que mesmo mantendo parte do secretariado, todos receberam novas metas e devem cumprir determinações para que se mantenham nos cargos. “Falei com o secretário de educação que ele tem a meta de colocar Manaus entre as dez primeiras cidades no Ideb de 2016. Vou conversar com o secretário de saúde para falar sobre uma comissão existente de grande importância, mas que custa R$ 835 mil aos cofres. A comissão vai continuar, mas terá uma redução de custos de 60%”, explicou.
Sobre o novo secretário de Infraestrutura, o prefeito disse que as pessoas podem se surpreender com a escolha, que revela a importância da disciplina para os trabalhos da Seminf. “Ele será assessorado por toda a equipe de técnicos da secretaria. Eu conheço muito bem o Morais e se eu dissesse que ele é especialista em obras, estaria mentindo, mas sei que é especialista em seriedade e disciplina. Ele terá ao lado dele minha permanente presença e a do secretário da Casa Civil para nós fazermos o que tem que ser feito”, disse o prefeito.
Reforma
As mudanças da administração municipal começaram a ser estudadas e elaboradas no final do ano passado e foram finalizadas durante esta semana. Arthur explicou que a nova estrutura foi pensada para dar mais segurança à gestão.
“Estamos adequando a Prefeitura de Manaus a um novo momento. Neste processo eliminamos secretarias e agregamos outras à estrutura já existente. Fiz algo funcional, que se soma ao pacote de enxugamento de despesas e que nos ajudará a preservar os investimentos mesmo em um ano em que o Brasil deve crescer menos de 1% e a inflação prevista deve superar a meta. Se você tem todos estes fatores, nada mais justo que fazer os ajustes”, assinala o prefeito, acrescentando que as demais mudanças serão anunciadas nos próximos dias.
Contingenciamento de gastos
Arthur também anunciou uma série de medidas para diminuir o custeio da prefeitura. Entre elas, a implantação de um contingenciamento no orçamento que possa representar uma economia de 12,6%, o equivalente a R$ 350 milhões. Outras medidas dizem respeito à eliminação de cargos comissionados, redução da frota de veículos, auditorias em folhas de pagamentos, negociação da Dívida Ativa com instituições financeiras e, ainda, a suspensão de viagens, contratações e aumento de remunerações.
“A prefeitura está muito consciente que existe uma crise grave no Brasil, com inflação alta e com um PIB crescendo quase nada. Eu não posso fingir que não estou vendo esse quadro diminuir nosso custeio. Precisamos melhorar a qualidade do que realmente investimos e preservar nosso investimento, com crescimento de arrecadação, conseguindo empréstimos”, disse o prefeito, ao explicar que pretende economizar R$577 milhões com essas medidas.
Medidas de redução de gastos/custeio
