Na próxima semana, a Justiça Itinerante vai prestar atendimento no interior do Amazonas, começando pelo Parque do Ingá, em Manacapuru, entre terça-feira (09/12) e a quinta-feira (11/12). A partir de sábado (12/12), o atendimento passa a ser realizado na Praça do Dino, em Novo Airão, onde fica até a segunda (14/12).
“Conversei com a desembargadora-presidente Graça Figueiredo e vamos para a Região Metropolitana. Serão três dias em Manacapuru, que é uma comarca de grande porte. E depois em Novo Airão, que embora seja uma comarca um pouco menor, também necessita de acesso à Justiça Itinerante. Em seguida, o ônibus retorna à Praça da Polícia, onde fica até o recesso judiciário”, anunciou o juiz Alexandre Novaes, coordenador do projeto.
A Justiça Itinerante se propõe a ajudar a quem não tem condições de pagar advogados.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, incentiva o programa, que ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual.
“Existe uma demanda reprimida, que não é absorvida porque muitas pessoas não têm acesso a advogados. Os serviços são feitos a custo zero, num procedimento rápido, via conciliação. A mobilidade que o atendimento itinerante permite é o sucesso do projeto. A itinerância está na moda, hoje são vários os órgãos públicos que oferecem este tipo de serviço”, explica Novaes.
Atendimento
Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.
As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.
Programação de 2015
A Justiça Itinerante divulgou a programação do primeiro semestre do ano que vem. O objetivo é fazer com que o ônibus seja disponibilizado para cidadãos de toda Manaus.
“Estamos disponibilizando o calendário previamente para que a população possa se organizar, se planejar para que a gente possa garantir um atendimento melhor à população. Estamos contemplando praticamente todas as zonas de Manaus, garantindo o acesso da população ao serviço da Justiça Itinerante”, assegurou Novaes.
Novo número
Um novo número de telefone foi disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do (9) 9972-2202.
Confira a programação da Justiça Itinerante no primeiro semestre de 2015
07/01 a 23/01 – C.S.U. do Parque 10
26/01 a 30/01 – Praça da Polícia
02/02 a 20/02 – 26ª Cicom, no Viver Melhor
23/02 a 27/02 – Praça da Polícia
02/03 a 20/03 – Quadra Zulândio Pinheiro, no Educandos
23/03 a 03/04 – Praça da Polícia
06/04 a 24/04 – 5º Batalhão – CPA Oeste, na Compensa
27/04 a 30/04 – Praça da Polícia
04/05 a 22/05 – Centro de Convivência da Família, na Cidade Nova
25/02 a 29/02 – Praça da Polícia
01/06 a 19/06 – 28º DIP, na Colônia Antônio Aleixo
22/06 a 03/07 – Praça da Polícia
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