Mais de 60 ambulantes que ocupavam irregularmente uma área pública na Avenida José Henriques Bento Rodrigues, no Monte das Oliveiras, zona Norte, em frente ao Shopping Vianorte, foram retirados na manhã desta terça-feira (02/12). A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e ocorreu pacificamente.
Com a inauguração do shopping Vianorte, os ambulantes ocuparam irregularmente a calçada. Foto: Karla Vieira/Semcom.
O local ocupado pelos ambulantes é proibido para a prática do comércio informal conforme especifica a Lei Completar nº 005, de 16 de janeiro de 2014, referente ao Código de Postura do Município, que estabelece que vendedores informais não podem comercializar a menos de 200 metros de shoppings, escolas, feiras e hospitais.
Os ambulantes foram todos notificados e orientados a formarem uma comissão de no máximo seis pessoas para participarem de uma reunião nesta quarta-feira, às 8h, no auditório da Sempab, no São Francisco, zona Sul.
“A reunião será para orientá-los sobre os procedimentos necessários e conseguirem autorização para trabalharem dentro da legalidade. O presidente da associação comunitária do bairro, Nonato Sales, que está à frente da ocupação, nos apresentou uma lista com o nome de 50 pessoas que haviam se instalado aqui desde a última quarta-feira. A comissão que eles irão formar vai representar estas pessoas que irão procurar um outro local para trabalhar. Se insistirem em voltar para esta área, teremos que fazer a apreensão das mercadorias”, explicou o diretor do Departamento do Comércio Informal da Sempab, Paulo Gonçalves.
A Prefeitura disponibilizou um caminhão para ajudar no transporte das barracas dos ambulantes que deixaram o local sem causar nenhum tumulto. Ao final da ação, a Secretaria Municipal Limpeza e Serviços Públicos (Semulps) limpou as calçadas, retirando os lixos e entulhos deixados pelos ambulantes.
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