Repensar a instituição para atender os desafios da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Esse é o desafio do Governo Federal para atender as dificuldades virão com a ampliação dos incentivos fiscais da região por mais 50 anos. Como suporte para o trabalho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) acaba de definir que a autarquia vai passar por modernização até o final do primeiro semestre de 2015.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21), durante reunião do Grupo de Trabalho que discute melhorias remuneratórias para os servidores do órgão. A reunião contou com a presença do secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer, do superintendente em exercício da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, representantes do Sindicato dos funcionários da autarquia (Sindframa) e membros do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A determinação é uma resposta à proposta de criação da carreira dos servidores da SUFRAMA, apresentada pelo Sindframa. De acordo com o representante do MDIC, a modernização da autarquia é uma diretriz da nova gestão do governo federal, cuja intenção é repensar a instituição para atender os desafios da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Nós temos uma diretriz de governo: precisamos modernizar a SUFRAMA. Prorrogar o modelo não é suficiente. Precisamos garantir que essa instituição, tão importante para a economia do País, possa garantir os próximos 50 anos”, disse Schaefer. O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene no dia 5 de agosto deste ano, a Emenda Constitucional 83/2014, que prorrogou os incentivos fiscais da ZFM até o ano de 2073. Sem a medida, eles encerrariam em nove anos (2023).
Remuneração inviável no momento
Durante a reunião do Grupo de Trabalho, a Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, elogiou a proposta apresentada pelos servidores da SUFRAMA, porém, segundo ela, após estudo feito por técnicos do MPOG, concluiu-se que seria inviável a implementação.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com a modernização da SUFRAMA será possível retomar os estudos para viabilizar a reestruturação remuneratória.
Com informações da Suframa
Foto – Tayana Rubim
