Garagens avançando para áreas públicas e comuns e obstruções em calçadas, de todos os tipos, além de ocupações com mesas, cadeiras e churrasqueiras são os problemas mais frequentes encontrados no conjunto Eldorado, Parque 10, na zona Centro-Sul, que recebeu, nos últimos meses, diversas fiscalizações da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).
O Conjunto Eldorado tem muitos problemas como construções em cima de calçadas e ocupação de área pública.
Fiscais já notificaram mais de 40 proprietários do residencial e nesta segunda-feira, 6, em continuidade à ação, foi verificado que a maioria dos notificados não fez as demolições voluntárias previstas das edificações incompatíveis com a legislação em vigor. Em uma segunda etapa, que ocorrerá nas próximas semanas, o órgão vai executar as demolições administrativas previstas em lei. A continuidade também decorre em atenção ao inquérito civil instaurado no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), visando sanar os problemas urbanísticos encontrados no conjunto.
Neste momento, fiscais do Implurb atuam em operações de desobstrução para a requalificação de áreas públicas e comuns do conjunto João Bosco, em Flores, somando mais de 40 demolições, entre administrativas e voluntárias. Estão sendo feitas retiradas de gradis, extensão de coberturas para garagem, muretas, entre outras ações.
A atuação visa à restituição do projeto original do conjunto, conforme foi aprovado nos anos 1980. Desde 2007 existem notificações sobre a obstrução e irregularidades que os proprietários ou locatários foram realizando nos pisos térreos, com construções, coberturas, garagens, fachadas e toldos.
A ação segue com demolições de grande e porte médio, desde as retiradas de canis e gradis, a restaurantes e áreas de serviço. Os moradores têm recebido a operação com tranquilidade, já que a maioria recebeu mais de uma notificação para fazer a retirada e adequação voluntariamente. O mesmo acontecerá no Eldorado e no Yael, que possuem distorções do mesmo gênero em áreas públicas e comuns.
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