A Prefeitura do Município de Tefé tem novo titular. Foi empossado sexta-feira (29/08), no lugar do prefeito cassado Antenor Paz, o segundo colocado no pleito de 2012, Jucimar de Oliveira Veloso, o Papi (PMDB), irmão do ex-deputado federal Lupércio Ramos. Papi havia perdido para Antenor por diferença de apenas 87 votos.
A briga pela Prefeitura de Tefé é complicada. O advogado de Papi, Marco Aurélio Choy, e outras fontes do Município, ajudaram o blog a esclarecer a história.
Papi se elegeu prefeito tampão quando a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Sidônio Gonçalves, que, após ter sido duas vezes seguidas prefeito de Alvarães, renunciou e mudou o domicílio para Tefé no oitavo ano de mandato, se elegeu e reelegeu.
Só no oitavo e último ano como prefeito de Tefé, a Justiça entendeu que a manobra de Sidônio foi ilegal. A eleição suplementar ocorreu no dia 24 de janeiro de 2011, com vitória de Papi.
Prefeito tampão, Papi foi para a reeleição e perdeu para Antenor Paz, por diferença mínima. E entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) contra o adversário, alegando abuso do poder econômico e compra de votos.
O processo estava em curso, prestes a ser julgado, quando a vice-prefeita Icléia Pessoa Rego confirmou a compra de votos, que teria praticado com primeira-dama do Município, Teresa Cristina Paz, em surpreendente entrevista à TV.
O TRE-AM cassou Paz, em junho deste ano, e este entrou com recurso de embargos declaratórios na própria corte. Estes foram julgados quarta-feira (27/08), mantendo a cassação. Na mesma quarta-feira, comunicado, o juiz da Comarca de Tefé, Cid da Veiga, oficiou para que a Câmara Municipal desse posse a Papi. Quinta, o TRE-AM expediu os diplomas. Sexta, ele foi para a posse, mas encontrou o plenário com apenas dois dos 15 vereadores.
Ocorre que um dos presentes era Arnaldo Nascimento da Silva, o “Tapioca”, vereador mais votado do último pleito, com 1.634 votos. A Lei Orgânica de Tefé exige, no parágrafo 44, que posses de prefeitos sejam presididas pelo mais votado no último pleito e não pelo presidente da Câmara. Tapioca e o outro presente deram posse a Papi.
Antenor Paz ainda tentou uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para suspender a decisão do TRE-AM, até que o processo de cassação transitasse em julgado, isto é, esgotasse as possibilidades de recurso. Tudo indica que a ausência dos vereadores se deu como manobra para esperar a decisão do TSE. Sábado (30/08), porém, a ministra relatora, Luciana Christina Guimarães Lóssio, negou provimento ao pedido.
Ainda haverá julgamento do mérito do pedido de liminar de Antenor Paz, pelo plenário do TSE, mas Papi aguardará essa decisão na cadeira de prefeito.
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