A Polícia Federal em Roraima deflagrou a Operação Podocnemis, na manhã desta sexta-feira (08/08), para combater o comércio ilegal de tartarugas da Amazônia e tracajás em Manaus, Boa Vista e Caracaraí. O nome da operação refere-se ao gênero científico Podocnemis, ao qual pertencem as espécimes capturadas e comercializadas pelos investigados.
A ação vai cumprir 44 Mandados de Busca e Apreensão, 11 Mandados de Prisão e 22 Mandados de Condução Coercitiva de investigados em Boa Vista/RR, Caracaraí/RR e Manaus/AM.
Em Inquérito Policial instaurado há dois anos, foram investigadas práticas criminosas de caça, transporte e comercialização ilícita de espécimes, como tartarugas da Amazônia e tracajás, em grandes quantidades, em Boa Vista (RR) e Manaus (AM); associação criminosa; lavagem de dinheiro e a receptação dos animais da fauna silvestre. As espécimes eram capturadas no rio Branco, em Caracaraí/RR e vendidas nas capitais.
Segundo a PF, o crime envolve espécies ameaçadas de extinção que tem maior valor e retorno financeiro aos criminosos: Podocnemis expansa (Tartaruga-da-amazônia) e Podocnemis unifilis (Tracajá).
A prática criminosa foi flagrada em várias operações ostensivas da Polícia Federal no baixo Rio Branco. Além dos investigados, pescadores, transportadores, comerciantes, empresários alvos imediatos desde o início da interceptação, durante o inquérito policial surgiram indícios de que terceiros colaboram na prática criminosa, inclusive servidores públicos. .
Cada quelônio é negociado por até R$ 600 em Manaus e Boa Vista. De acordo com a PF, em apenas uma semana, a associação criminosa investigada podia movimentar mais de R$ 1 milhão, gerando faturamento milionário mensal, inclusive com lucros ilícitos para restaurantes e comércios que fazem entrega dos animais em domicílio, preparados para consumo, abatidos para preparação ou mesmo vivos.
A venda ilícita dos animais configura a prática de graves crimes ambientais e associação criminosa, bem como a receptação qualificada dos animais da fauna silvestre brasileira no mercado clandestino, materializam a prática criminosa de lavagem de dinheiro, inscrita no art. 1º da lei 9.613/98 com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.683/2012.
A investigação também apontou que a emissão de notas fiscais nos restaurantes investigados, com respectivo recolhimento de impostos respectivos, serve para “esquentar” e conferir aparência de licitude a ganhos auferidos através da práticas criminosas graves. Segundo a PF, o fato de haver empregados regularmente contratados, inclusive com CTPS regular e pagamento dos tributos respectivos, somente corroboram que o “dinheiro sujo” oriundo de crimes ambientais vinha sendo “lavado” e inserido no mercado lícito através de estratégias criminosas.
Todos os investigados estão sendo conduzidos e interrogados simultaneamente sobre as práticas criminosas. Os presos preventivamente serão encaminhados ao cárcere em Boa Vista/RR e Manaus/AM, a disposição da Justiça da comarca de Caracaraí/RR. As investigações continuam, com análise do material apreendido. Qualquer pessoa pode denunciar práticas criminosas através do telefone da Polícia Federal: 95-3621-1500.
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