Com a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 103/2011, que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus (ZFM), segue para análise do Senado. Os senadores do Amazonas afirmam que vão trabalhar para que a tramitação seja mais célere na Casa. Antes de ser promulgada, a PEC ainda precisa passar por mais dois turnos no Senado, onde precisa do voto de 49 dos 81 senadores.
Vanessa e Eduardo Braga vão trabalhar para que a PEC seja aprovada rapidamente.
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM), que é líder do governo, disse que vai trabalhar para que a proposta seja aprovada em curto espaço de tempo.“A Câmara dos Deputados levou três anos para aprovar a PEC. Nós esperamos fazer no Senado uma tramitação bem mais rápida e mais célere. Estamos os três senadores do Amazonas muito unidos. Já conversamos com o presidente do Senado, com as demais lideranças e buscaremos agora um acordo de líderes para fazer uma tramitação em caráter de urgência urgentíssima na Casa”, disse.
O senador explicou que o regimento interno permite aos senadores, por meio de acordo do Colégio de Líderes, aprovar o regime de urgência para que uma PEC seja discutida e votada diretamente pelo Plenário, onde são apresentados os relatórios das comissões de mérito. Além disso, com a concordância dos demais líderes, também é possível votar a proposta em dois turnos em uma única sessão.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) disse que a discussão da tramitação da matéria será feita no colegiado de líderes do Senado, onde os três senadores amazonenses são titulares. “Com o calendário especial, a PEC ganha uma parecer na CCJ e vai direto para o plenário sem a necessidade de cumprir o rito de cinco sessões em primeiro turno e mais três no segundo”, explicou.
Ela calcula que devido ao fato de haver somente duas sessões na próxima semana é mais provável que somente em julho a matéria seja votada na Casa. “O fato é que vamos trabalhar para aprovar a matéria o mais rápido possível”, disse.
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