A votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Zona Franca, está envolvida na “guerra política” em torno da sucessão no Governo do Amazonas. Ontem (27/05), o senador Eduardo Braga (PMD-AM) por pouco não conseguiu antecipar a votação, marcada para hoje, o que deixaria de fora da foto oficial da aprovação o governador José Melo e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, além do ex-governador Omar Aziz.
Braga articulou diretamente com o relator da Lei de Informática, o deputado federal João Maia (PR-RN), e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para driblar os entraves à votação dependente de Maia e antecipar a da PEC da Zona Franca. José Melo chegou a ser avisado de que a votação seria ontem, chegou a pedir o avião oficial do Governo do Estado para embarcar de imediato, mas, depois, decidiu aguardar e viajar somente hoje.
Braga chegou a divulgar foto com Henrique Eduardo Alves, “faturando” a votação da PEC que acabou não ocorrendo
O relatório de João Maia frustrou a manobra de Braga. No lugar de 10 anos de prorrogação da Lei de Informática, como estava acertado com o Governo Federal, ele pediu 30 anos. Em vez dos 70% de redução do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), com redução gradual para 60%, ele sugeriu 80% e sem redução. “Isso não estava combinado e não houve tempo de negociar com o Planalto”, disse Braga, por sua assessoria.
A bancada federal ficou entre a cruz e a caldeirinha. Duas Medidas Provisórias (MP) estão chegando à Câmara dos Deputados hoje (28/05) e podem trancar a pauta da casa. Isso impediria a votação da PEC da Zona Franca nesta quarta-feira, conforme programado. Pressionados, os deputados federais amazonenses, mesmo os aliados a José Melo, trataram de trabalhar para que a votação fosse ontem, contemplando os interesses de Eduardo Braga.
Quando chegaram as alterações de José Maia, porém, os líderes partidários da Câmara disseram que só votariam a Lei de Informática com as alterações propostas por ele. “Vamos ter que negociar amanhã”, disse Henrique Eduardo Alves, ao reassumir o comando da sessão, até então entregue ao deputado federal Átila Lins (PROS-AM). Henrique Fontoura, líder do Governo na Câmara, não teve tempo de fazer a consulta ontem.
A prorrogação dos incentivos fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs), que os deputados do Norte exigiam fosse também por 50 anos, ficou em 30 anos.
Incêndio
Um incêndio, na madrugada de hoje, deixou em polvorosa os hóspedes do hotel Carlton, em Brasília, onde o governador José Melo se hospeda desde que foi deputado federal. O alarme disparou e todos saíram correndo para a recepção, onde um único funcionário tentava atendê-los, sem saber direito o que fazer e tentando minimizar o episódio.
Os bombeiros foram acionados e descobriram que um hóspede tentou fumar no quarto e acionou o sistema contra incêndios.
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