O prefeito Arthur Virgílio Neto decretou, nesta segunda-feira (26/05), Situação de Emergência em Manaus em razão da cheia do Rio Negro, que atingiu o nível de 29,19 metros. Com a decisão, a Prefeitura de Manaus reconhece legalmente a situação de anormalidade, que afeta vários bairros de Manaus, provocada pelo desastre natural e amplia a possibilidade de adquirir recursos do Estado e da União, para amparar e socorrer moradores de áreas afetadas pela subida do rio.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (26/05), que estará disponível em sua versão eletrônica a partir da noite de hoje.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) estima que o nível do Rio Negro deve chegar a 29,49 metros este ano.Fotos: José Rodrigues
“Espero que, diferente do ano passado, que haja uma sensibilidade maior do Ministério da Integração para com os ribeirinhos. Decretando situação de emergência na capital, incluindo a área rural, já garanto o seguro defeso para eles. Agora quero mais perspectiva de ajuda para as pessoas que estão com suas casas alagadas também na cidade. O Prosamim, que é um programa bom do Governo do Estado, está avançando. Mas enquanto as pessoas não são retiradas definitivamente das áreas de risco, nós estamos oferecendo madeira, cestas básicas e fazendo o que é possível fazer”, disse Arthur.
Com a situação de emergência, serão promovidas ações de combate aos danos causados pela enchente no prazo de 180 dias, somente nas áreas do município de Manaus comprovadamente afetadas pela cheia. A responsabilidade do planejamento e execução das ações do plano emergência é da Defesa Civil Municipal de Manaus, que além da contratação de pessoal por tempo determinado, como diz a lei, poderá ainda convocar voluntários e realizar campanha de arrecadação de recursos com o fim de facilitar ações de assistência.
“Nós começamos o trabalho em janeiro e efetivamos em abril com a construção de 2.600 metros de passarelas. Agora as ações serão de atendimento as famílias que podem ser afetadas pela enchente com remoção e doações”, explicou Aníbal Gomes, secretário executivo de proteção e Defesa Civil.
A cheia do rio Negro revela a sujeira que é jogada nas águas.
A Semasdh, também, passa a ter acesso, mediante assinatura de um termo de aceite, ao Serviço Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), regulamentado pela portaria MDS nº 90, de 03 de setembro de 2013, o que representa aceso ao cofinaciamento federal para assegurar acolhimento imediato, abrigamento em alojamentos provisórios, inserção na rede socioassitencial e acesso a benefícios eventuais para famílias atingidas pela cheia.
O cofinanciamento pode ser utilizado para assegurar provisão de ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social necessários para o atendimento e abrigamento das famílias atingidas pela cheia que terão que abandonar suas casas.
“Nós já fizemos todo um planejamento identificando as áreas críticas, os benefícios eventuais que precisaremos oferecer, desde redes, colchões, água potável – todo o apoio para que eles possam passar por esta fase tão dolorosa de forma menos sofrida”, afirmou a secretária da Semasdh, Goreth Garcia Ribeiro.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o nível do rio Negro deve chegar a 29,49 metros este ano.
Veja mais notícias em Política
