A Alfândega do Porto de Manaus arrecadou, em março, o valor de R$ 98,5 milhões, representando 8% de toda a arrecadação do Amazonas, que foi R$ 1,23 bilhão.
O Imposto de Importação liderou entre os tributos arrecadados, somando R$ 51,72 milhões; o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), com R$ 8,8 milhões; e as contribuições PIS e COFINS, que, juntas, somaram R$ 33,13 milhões. Esses valores representam, respectivamente, um acréscimo de 62,63%, de 34,83% e de 33,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.
No primeiro trimestre do ano, a arrecadação da aduana portuária local atingiu o valor de R$ 266,24 milhões, praticamente igualando-se ao valor arrecadado no mesmo período do ano de 2013, que foi de R$ 266,43 milhões.
O crescimento da arrecadação de tributos federais se deu pelo bom desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) que alcançou, no mês de fevereiro, um faturamento de R$ 7,28 bilhões, representando um aumento de 27,72% em relação ao mesmo período ano anterior. O segmento de eletroeletrônicos, duas rodas e bens de informática foram os que mais contribuíram para esse resultado.
Em multas, no mês de março, a fiscalização da Alfândega arrecadou R$ 890 mil, tendo um acréscimo percentual de 17,97% em comparação ao ano de 2013. No acumulado de janeiro a março, o valor arrecadado em multas ficou no valor de R$ 2,49 milhões, contra R$ 2,15 milhões em 2013.
Nos terminais portuários alfandegados, a fiscalização da Alfândega desembaraçou, em março, 7.442 declarações de importação, totalizando 24.415 declarações liberadas no primeiro trimestre. O tempo médio de desembaraço da equipe de despacho aduaneiro para cada declaração de importação vem sendo de 18 horas.
O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix de Carvalho, mostra otimismo com os resultados, informando que o trabalho da fiscalização aduaneira é ininterrupto e que a Receita Federal sempre busca a otimização na prestação de seus serviços. “Estamos muito otimistas para o ano de 2014 e essa confiança se dá pela atividade econômica em alta, menores desonerações do governo federal e maior lucratividade das empresas.
Além desses fatores, ações da administração aduaneira estão sempre buscando favorecer os bons contribuintes e penalizar àqueles que tentam burlar a legislação, o que resulta em benefícios para a sociedade como um todo”, afirmou o representante do fisco.
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