Cerca de 30 mil famílias devem ser beneficiadas com títulos definitivos em Manaus e em municípios do interior do Estado, em 2014. A meta é da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), órgão do Governo do Estado que trata da regularização fundiária. Os títulos começam a ser entregues a partir de abril, de acordo com o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
O governador Omar Aziz participou de entrega de títulos no ano passado. Moradores do Zumbi e Tancredo Neves foram alguns dos beneficiados. Foto: Agecom.
“Nossa programação começa em abril e vai até o fim do ano, com entrega de títulos em bairros de Manaus e nos municípios”, explica o secretário. Segundo ele, os títulos que serão entregues são resultado dos trabalhos de regularização fundiária realizados em 2013. “Além de continuar a entrega dos títulos que foram trabalhados em 2013, vamos entregar títulos remanescentes de anos anteriores, que, somados, totalizam cerca de 11 mil títulos em Manaus. Esses títulos já estão prontos para entrega e vão obedecer a um cronograma que está em fase de definição com o governador”.
Vão receber os títulos definitivos as famílias residentes nos bairros Zumbi, Tarumã, Alvorada, Monte das Oliveiras, Bairro da Paz, Compensa, São José, Nova Esperança, Puraquequara, Dom Pedro e Campos Sales.
No interior do Estado, a SPF está trabalhando 6 mil títulos, resultado de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em glebas rurais de 19 municípios, incluindo Manaus. Os municípios beneficiados são Novo Airão, Iranduba, Manacapuru, Caapiranga, Rio Preto da Eva, Autazes, Maués, Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, Careiro, Careiro da Várzea, Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Silves e Urucurituba. Até maio deste ano, os municípios de Maués e Autazes serão comtemplados com cerca de 1 mil títulos rurais.
Segundo Ivanhoé Mendes, os proprietários beneficiados receberão um convite para a entrega do seu título. “Todas as pessoas que serão beneficiadas com os títulos vão receber o comunicado em casa, com o local, data e horário da entrega”, explica.
Novos títulos
Além dos 11 mil títulos que já estão prontos para entrega em Manaus, a SPF começará, ainda neste ano, os trabalhos para emissão de mais de 11 mil novos títulos em parte dos bairros Compensa I e II, Vale do Sinai, Bairro da Paz, Ouro Verde, Redenção, Mundo Novo, América do Sul (Flores), Campos Sales, Vale do Amanhecer, Parque das Laranjeiras, Colônia Santo Antônio, Novo Israel e Santa Etelvina.
Além disso, serão emitidos cerca de 1,5 mil títulos definitivos para famílias residentes em parte do bairro São Francisco I, no município de Manacapuru. “Nossa previsão é começar a entregar parte desses novos títulos ainda neste ano”, afirma Mendes.
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