Fiscalização da Prefeitura fecha três bares com irregularidades e apreende mais de 200 quilos de alimentos

Uma blitz realizada por secretarias e órgão municipais, sábado à noite (08/02), em quatro casas noturnas, resultou no fechamento de três delas. Ao todo a Vigilância Sanitária Municipal apreendeu e inutilizou 213 quilos de alimentos de procedência não identificada. 

A operação adentrou a madrugada e detectou diversas irregularidades, desde a ausência de alvarás de funcionamento até infrações sanitárias gravíssimas, que apresentavam risco eminente à saúde dos frequentadores.

A primeira casa a ser fiscalizada foi o Quintal do Popó localizada na rua Poracanã, no bairro Cidade Nova, zona Norte. O local já estava interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por falta de licença ambiental. Os fiscais constataram o cumprimento da interdição.

Na avenida das Torres, a fiscalização fechou o Bar Motorock, que não possuía a Licença Ambiental de Operação (LMO) exigida pela Semmas para uso de som ao vivo.

Além disso, o local não apresentava Alvará de Funcionamento e mantinha a cozinha em péssimas condições de higiene, com alimentos sem procedência, sem apresentar data de validade e mal acondicionados.

Também foi constatada a carência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de um extintor vencido.

Outro estabelecimento fechado pela fiscalização foi o bar ‘Chapéu Goiano’, localizado no Novo Aleixo, que apesar de estar com o processo em andamento para adquirir a licença ambiental junto a Semmas, não apresentava o Alvará de Funcionamento, documento exigido pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef).

Mais uma vez fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa-Manaus)  encontraram irregularidades nos alimentos servidos, devido à ausência da procedência e falta da validade. Foram apreendidos e inutilizados 73 quilos de alimentos sem procedência identificada.

Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) encontraram no local uma menor de idade sem documentação, que foi acompanhada até sua casa no bairro Armando Mendes, zona Leste. A adolescente foi notificada a comparecer posteriormente no Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da Cidade Nova.

Reaproveitamento de alimentos

Ainda no Novo Aleixo, o bar e churrascaria Terra Brasil, foi fiscalizado e apresentou inúmeras irregularidades. O estabelecimento já havia sido interditado pela Semef por falta de Alvará de Funcionamento e mesmo assim insistia em funcionar.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) constatou também, que o local, assim como todas as casas visitadas na noite, não possuía o Habite-se, além de não apresentar a licença ambiental exigida pela Semmas.

A principal irregularidade foi encontrada na cozinha, onde foram retirados 140 quilos de alimentos para serem inutilizados, devido à falta de procedência, e principalmente pelas péssimas condições de armazenamento.

A diretora do Dvisa-Manaus, Eunice Mascarenhas, destacou que pela forma que estava armazenada, ficou evidente que parte dos alimentos seria reaproveitada. A multa varia de 201 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM).

“Não flagramos o reaproveitamento, mas ficou claro pela forma que estavam acondicionados, que parte dos alimentos seriam utilizados novamente, ou seja, reaproveitados. Muitos freezers apresentavam um grande mal cheiro”, enfatizou a diretora.

Em todas as casas fiscalizadas, o Procon Municipal também encontrou irregularidades como ausência de tabelas de preços dos produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Antônio Peixoto, alertou que as fiscalizações irão continuar e devem acontecer sistematicamente em todas as zonas da cidade para garantir a segurança e a saúde dos frequentadores.

“Peço para que os donos de casas noturnas se regularizem, pois a prefeitura já criou um sistema integrado que irá percorrer toda a cidade fiscalizando e fechando os estabelecimentos irregulares”, disse Peixoto.  

Estiveram envolvidos na operação a Semmas, Implurb, Semef, Dvisa, Procon Municipal, Casa Militar, Semasdh, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Manaustrans.