A Semana Nacional de Conciliação/2013 no Amazonas atendeu 30.328 pessoas e a soma de valores dos acordos homologados, até a manhã dessa segunda-feira (09/12), chegou a R$ 34.714.039,22. Os números ainda são parciais.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, afirmou em coletiva à imprensa que a ação foi uma vitória para o Poder Judiciário do Amazonas, que, com o esforço de magistrados, servidores, parceiros e colaboradores, consolidou a conciliação como uma opção agradável às partes. A Semana mobilizou 128 magistrados, 351 conciliadores e 1048 colaboradores. Também totalizou 135 comarcas participantes, com 9.787 audiências realizadas e 12.065 acordos em todo o Estado.
“A população, hoje, procura a Justiça para conciliar, embora os números desse ano sejam menores do que do evento passado, revelam que durante o ano todo, se somarmos todas as conciliações feitas, revelam que o número é muito animador. O Tribunal de Justiça está de parabéns e todas as pessoas que engajaram nesse movimento: advogados, defensores, ministério público, a sociedade civil e a imprensa, que teve um papel participativo muito importante com a divulgação da conciliação”, afirma o desembargador Yedo Simões.
A busca da solução de conflitos que traz a paz para a sociedade acaba influindo nos setores da vida social, porque quando as pessoas conciliam, sabem que o resultado da conciliação é a paz, o melhor caminho. Assim, a sociedade melhora em todos os sentidos.
O desembargador também elogiou o projeto do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejuscon), que durante o ano todo realiza mutirões de conciliação temáticos e que, segundo ele, devem continuar.
Saldo positivo
A Semana Nacional da Conciliação-2013 foi encerrada com um saldo positivo nos 9º, 10º e 16º Juizados Especiais Cíveis, que funcionam no Fórum Azarias Menescal, na Zona Leste de Manaus.
Das 149 audiências pautadas no 10º Juizado Especial Cível, 106 registraram acordo, com um percentual de 71,14%, num total de R$ 250 mil em valores homologados. A maioria dos acordos foi de clientes da empresa Manaus Ambiental.
“Pautamos a maioria das audiência envolvendo a concessionária de água. Tivemos um salto muito grande e resolvemos questões pendentes de pessoas que residem aqui na Zona Leste. O saldo foi muito bom”, disse o juiz Alexandre Novaes.
No 16º Juizado Especial Cível, os acordos alcançaram a quantia de R$ 81 mil. Foram 111 audiência, das quais, 65 resultaram em acordo. “Um saldo positivo. São 65 processos a menos no acervo do Juizado”, disse a diretora do 16º Juizado Especial Cível, Irlândia Mendes de Queiroz.
No 9º Juizado Especial Cível foram pautadas 120 audiências, com a maioria sendo de clientes da Manaus Ambiental. Foram 33 acordos. Segundo o diretor da Vara, Marcelo Ricardo Raposo, os clientes da Manaus Ambiental, na maioria das ações, pleiteavam indenizações porque estavam sem água em casa e, mesmo assim, as contas chegavam nas residências.
“O 9º Juizado é bem enxuto e o Dr. Cássio André Borges tem feito um trabalho que não acumula muitos processos no acervo. Mesmo assim tivemos 120 audiências com 33 acordos”, disse Marcelo.
Presidente Figueiredo
A Comarca de Presidente Figueiredo (110 quilômetros da capital), também teve um saldo positivo na Semana Nacional da Conciliação. A juíza Ana Paula de Medeiros Braga, pautou 250 audiências. Em valores acordados foram mais de R$ 94 mil.
“Tivemos 90% de acordos, mas muitas dessas audiências de conciliação não envolveram dinheiro. A quantidade de arquivamento foi excelente. As causas também são de pequena monta, por isso o valor baixo. Mas o importante é que resolvemos pendências de muitas pessoas do município”, disse a juiz Ana Paula Braga.
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação foi realizada de 02 a 06 de dezembro. A SNC é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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