O conselheiro Josué Filho deve ser eleito nesta quarta-feira (27.11), às 10h, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2014-2015. O conselheiro Ari Moutinho deve assumir a vice-presidência e o conselheiro Lúcio Albuquerque, a corregedoria do órgão.
A eleição, segundo o conselheiro-presidente Érico Desterro, acontecerá no início da sessão. “Os sete conselheiros votam abertamente para cada função. O colegiado tem mantido a tradição da antiguidade para o comando do TCE. Essa escolha tem dado oportunidade da renovação da administração de modo que todos conselheiros têm a oportunidade de comandar a Tribunal de Contas”, afirmou.
O colegiado do TCE-AM também elege o ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas para o biênio 2014-2015. Na ocasião, durante a eleição, também serão escolhidos os membros das 1ª e 2ª Câmaras e sorteadas as calhas (conjuntos de municípios) para os respectivos relatores (conselheiros e auditores).
Antes de deixar o cargo, Desterro realiza sessão especial no dia 16 de dezembro para apresentar um balanço de como recebeu e de como está deixando o órgão. No dia 18 de dezembro, o presidente eleito deve tomar posse do cargo.
Bi Garcia, Ângelus Figueira e Jair Souto têm recursos
Após a eleição, o colegiado julga 37 processos na pauta ordinária, entre eles 20 recursos de revisão e reconsideração e dez prestações de contas.
Entre recursos a serem apreciados estão o do secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Juscelino Kubitschek; da presidente da Federação Amazonense de Ginástica (FAG), Verônica de Castro Martins; e dos ex-prefeitos de Parintins, Manacapuru e Manaquiri, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia; Ângelus Figueira e Jair Souto, respectivamente.
Os conselheiros julgam ainda as contas da ex-diretora-presidente do ManausPrev, Danielle Leite (exercício de 2011); da ex-secretária de Comunicação do município, Celes Borges (ano de 2012); e da diretora-geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), Corina Maria Nina Viana (ano de 2011), entre outros.
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