Mais de 1,2 mil brinquedos em forma de arma foram retirados das prateleiras de grandes estabelecimentos comerciais nos dois dias de fiscalização realizados pelos órgãos de defesa do consumidor em Manaus. Nesta quinta-feira (22), segundo dia da blitz, foram recolhidas 681 unidades em três das quatro lojas visitadas, que desta vez aconteceu na área central da cidade. “O objetivo de orientar os comerciantes foi cumprido“, afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP).
As armas de brinquedos foram recolhidas das lojas.
Do total recolhido hoje, 628 caixas de brinquedos estavam sendo comercializadas nas Lojas Americanas, situada na esquina da rua Sete de Setembro com a avenida Getúlio Vargas, no Centro, 40 na loja Bemol e 13 no Carrefour, ambos estabelecimentos localizados na avenida Eduardo Ribeiro. A única loja em que não houve retirada de brinquedos foi a unidade do Atacadão Tropical, na rua Miranda Leão, que estava dentro da legislação ao não comercializar nenhum produto deste tipo. “Nossa política é a de não vender esse tipo de brinquedo”, destacou o gerente da loja, Carlos de Freitas.
Segundo Álvaro Campelo, uma nova fiscalização será realizada em dezembro para verificar se as lojas estarão cumprindo a lei. “Em caso de reincidência, os estabelecimentos serão autuados e multados”, destacou o parlamentar.
O pedreiro Timóteo Castro, 25, apoiou a fiscalização dos órgãos defesa do consumidor em coibir a venda de armas de brinquedos. “Esse tipo de ação é importante para evitar que as crianças se tornem violentas quando crescerem”, declarou ao informar que comprará brinquedos educativos para suas duas filhas no Natal.
Desrespeito
O resultado da fiscalização mostrou que empresários de Manaus estão descumprindo a Lei Municipal nº180/2007, que proíbe a comercialização de brinquedos em forma de armas na capital amazonense. No último dia 14 deste mês, a ação dos órgãos de defesa do consumidor flagrou ao menos quatro grandes lojas vendendo esse tipo de produto.
Na ocasião, a fiscalização obrigou os estabelecimentos a retirar quase 600 unidades de brinquedos em forma de arma das prateleiras das lojas Planeta das Fantasias e Brinquedos, Hobby, Locomotiva e do Grupo Baiano.
Pistolas Nerf
A maioria dos brinquedos retirados nos dois dias de fiscalização era do tipo Nerf, que são pistolas de plásticos que soltam dardos, algumas delas, a 20 metros de distância. Além delas, foram recolhidos também espadas e outros brinquedos em forma de arma. Os produtos foram encaminhados aos depósitos das lojas, que poderão devolvê-los para os fornecedores. Nenhuma delas foi multada, pois neste primeiro momento a fiscalização tinha caráter apenas de dar orientação.
A fiscalização contou com o apoio do Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), que aproveitou a oportunidade para analisar se os brinquedos estão dentro das normas exigidas e verificar se eles não oferecem risco para as crianças.
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