A proximidade da abertura efetiva da temporada de rematrícula e matrícula de novos alunos na rede particular de ensino do Amazonas, marcada para o próximo dia 20, traz a preocupação para pais e responsáveis quanto ao aumento das mensalidades escolares de 2014. A perspectiva, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), é de que fique abaixo de 10%.
“O sindicato não determina qualquer tipo de reajuste, apenas orienta as escolas que a fixação dos novos valores deve ser orientada pelas planilhas de custos. Entretanto, acreditamos que não será superior a 10%. Ano passado esse aumento ficou entre 8% e 9%”, destacou o gerente do Sinepe-AM, Luciano Lima.
Segundo Lima, no final de setembro, o sindicato esteve com representantes das instituições particulares em uma reunião para tratar da questão. Na oportunidade, a diretoria alertou que o reajuste deve ser calculado com base na variação dos custos para o ano seguinte, gastos como aluguel, água, energia. Folha de pagamento dos funcionários entra na conta também, assim como as novas propostas psicopedagógicas e a inflação.
Vale destacar que Lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999 não determina um limite máximo para o reajuste, mas traz regras claras nessa relação escolas-pais ou responsáveis. De acordo com a legislação, por exemplo, a escola é obrigada a informar aos alunos, afixando nas suas dependências, em local de fácil acesso, os valores das mensalidades, com antecedência mínima de 45 dias, antes da data final para a matrícula.
Além disso, está estabelecido que as escolas podem rever os valores das mensalidades somente uma vez por ano.
No caso de inadimplência, o aluno em débito não poderá ser desligado antes do final do ano letivo. Somado a isso, é proibida a retenção de documentos escolares ou a aplicação de qualquer outra penalidade pedagógica, por motivo de atraso no pagamento das mensalidades.
O Sinepe-AM registra um alto índice de inadimplência nas escolas de Manaus. “A média é de 40%, mas chega a 60% em algumas instituições”, lamentou o gerente do sindicato, Luciano Lima.
