RENATA FONSECA (especial para o blog)
Os shoppings Millennium e Amazonas foram multados em R$ 100 mil, cada um, pelo Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), durante fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (4), por prática de preços abusivos na tarifa dos estacionamentos.
A diretora do Procon-AM, Silvana Corrêa, informou que, embora estejam cumprindo a Lei Municipal 1.752/2013, que prevê o fracionamento no valor do estacionamento conforme a permanência do cliente, ambos os shoppings praticavam a tarifa de R$ 4,50 pelo tempo de 45 minutos e R$ 6, a hora, valores considerados abusivos. Antes da lei, o valor do estacionamento nesses estabelecimentos era de R$ 5, pela permanência de três horas.
A diretora do Procon-AM, Silvana Corrêa, acompanhou na manhã desta sexta-feira (4) a fiscalização que resultou em multa para dois shoppings na cidade. Crédito: Divulgação
O Millennium Shopping já havia sido multado pelo Procon-AM no mês passado pelo mesmo motivo. O Manaus Plaza que foi multado em R$ 50 mil na última fiscalização do órgão, desta vez estava de acordo com a lei. Segundo a diretora do Procon-AM, os estabelecimentos têm o prazo de dez dias para recorrer da multa.
Conforme o Procon-AM, apenas os shoppings Ponta Negra, São José e, desde a última quinta-feira(3), o Manauara cumprem o que determina a lei municipal. A diretora do órgão afirmou que a fiscalização nos shoppings deve continuar na próxima segunda-feira (7) e ainda na semana que vem os estacionamentos rotativos do Centro também serão vistoriados.
Suspensão de alvarás
O vereador Álvaro Campelo (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), disse que na próxima segunda-feira irá fazer um pedido formal ao prefeito de Manaus, Arthur Neto, para suspender os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos que insistirem em desobedecer ao que determina a lei municipal. Segundo ele, se concedida, a medida valerá para os shoppings e estacionamentos rotativos.
“Não vamos mais aceitar os estabelecimentos alegarem desconhecimento da medida, porque a lei já foi promulgada, sancionada e, inclusive regulamentada”, acrescentou referindo-se ao decreto 2.552, publicado ontem (3), pela Prefeitura de Manaus, que regulamenta a aplicação da Lei 1.752/2013.
Shoppings
Em nota, o Amazonas Shopping informou que analisa o conteúdo do decreto que regulamenta a lei municipal para que possa adotar as medidas cabíveis. A Sinart, operadora do estacionamento do Millennium Shopping afirmou, por meio da assessoria de imprensa do estabelecimento, que cumpre integralmente a legislação municipal e está providenciando ajustes no seu sistema para se adequar a regulamentação da lei.
Por Marcos Santos
Um verdadeiro absurdo!!!! Primeiro por sancionar uma lei interferindo em um negócio particular (que, ao que parece, não recebe 1 centavo de subsidio do governo e que paga muitos impostos) e depois por regulamentar uma lei congelando preços!! (pode regulamentar um lei por decreto inserindo artigos diferentes da lei original??). Estamos voltando no tempo… além de abrir um precedente perigoso para qualquer negócio nessa cidade. Uma cidade como Manaus precisa se esforçar, até mais que as outras do país, para atrair investimentos, e não afastá-los. O que houve com o Manauara para “aderir” à lei?? Depois do fechamento do shopping…muita coincidencia, não acha? Ele está mais seguro agora?
Vc duvida que o Manauara foi chantageado? Onde se quer chegar? pq ninguém vai a imprensa rebater? é medo do prefeito? Qualquer estudante de 1º período de direito sabe que essa lei é inconstitucional.
E a população, em sua maioria ignorante, acha legal pq vai “economizar” R$2 ou R$3 reais…economizar entre aspas mesmo, pq se a receita não pagar o custo da operação será cobrado de outra forma, afinal isso faz parte do negócio, gera emprego, etc. caso contrario o empresário fica em casa.
Um tiro no pé!! Infelizmente.
em tempo: qualquer pessoa que tenha viajado um pouco sabe que os valores dos estacionamentos do centro e de shoppings de Manaus estão entre os mais baixos se comparado com as outras capitais do país.
Antes da “lei” quem ficava 31min já pagava R$5, portanto essa falácia de R$1,67 (5/3h)a hora é mentira!! Sinceramente, me parece estranho e demonização dos shoppings. O que espanta é que pessoas esclarecidas caiam nessa. E a imprensa caia junto.
Estranho, muito estranho…
Em resumo: Populismo barato com o dinheiro dos outros!! Por isso esse pais, em especial algumas regiões, não se desenvolve. Pq eles não começam a enxugar os custos das secretarias, verdadeiros cabides de empregos e exemplos de ineficiência e reduzem essa carga tributária estratosférica que pagamos em TODOS os produtos que compramos?
Se pegarmos um onibus e andarmos 1km pagamos a mesma tarifa de quem anda por 15km! Pq o poder publico não faz o mesmo, visto que é uma concessão publica?????????? Esse sim é assunto de interesse coletivo, e não estacionamento de shopping.
Um verdadeiro absurdo!!!! Primeiro por sancionar uma lei interferindo em um negócio particular (que, ao que parece, não recebe 1 centavo de subsidio do governo e que paga muitos impostos) e depois por regulamentar uma lei congelando preços!! (pode regulamentar um lei por decreto inserindo artigos diferentes da lei original??). Estamos voltando no tempo… além de abrir um precedente perigoso para qualquer negócio nessa cidade. Uma cidade como Manaus precisa se esforçar, até mais que as outras do país, para atrair investimentos, e não afastá-los. O que houve com o Manauara para “aderir” à lei?? Depois do fechamento do shopping…muita coincidencia, não acha? Ele está mais seguro agora?
Vc duvida que o Manauara foi chantageado? Onde se quer chegar? pq ninguém vai a imprensa rebater? é medo do prefeito? Qualquer estudante de 1º período de direito sabe que essa lei é inconstitucional.
E a população, em sua maioria ignorante, acha legal pq vai “economizar” R$2 ou R$3 reais…economizar entre aspas mesmo, pq se a receita não pagar o custo da operação será cobrado de outra forma, afinal isso faz parte do negócio, gera emprego, etc. caso contrario o empresário fica em casa.
Um tiro no pé!! Infelizmente.
em tempo: qualquer pessoa que tenha viajado um pouco sabe que os valores dos estacionamentos do centro e de shoppings de Manaus estão entre os mais baixos se comparado com as outras capitais do país.
Antes da “lei” quem ficava 31min já pagava R$5, portanto essa falácia de R$1,67 (5/3h)a hora é mentira!! Sinceramente, me parece estranho e demonização dos shoppings. O que espanta é que pessoas esclarecidas caiam nessa. E a imprensa caia junto.
Estranho, muito estranho…
Em resumo: Populismo barato com o dinheiro dos outros!! Por isso esse pais, em especial algumas regiões, não se desenvolve. Pq eles não começam a enxugar os custos das secretarias, verdadeiros cabides de empregos e exemplos de ineficiência e reduzem essa carga tributária estratosférica que pagamos em TODOS os produtos que compramos?
Se pegarmos um onibus e andarmos 1km pagamos a mesma tarifa de quem anda por 15km! Pq o poder publico não faz o mesmo, visto que é uma concessão publica?????????? Esse sim é assunto de interesse coletivo, e não estacionamento de shopping.