Os servidores municipais Ademilde Cavalcante Andrade, Lenai Culto Franca e José Alfredo Cavalcante de Vasconcelos, suspeitos de comercializarem sepulturas em três cemitérios da cidade, foram suspensos por 30 dias. O afastamento foi determinado pelo prefeito Arthur Neto com base no Estatuto do Servidor Municipal, para que os servidores envolvidos não atrapalhem a apuração das irregularidades denunciadas pela imprensa local no último dia 25 de agosto.
O decreto determinando o afastamento foi assinado pelo Prefeito na tarde desta segunda-feira (26/08), e será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (27).
As denúncias serão apuradas por uma Comissão de Sindicância Administrativa formada por quatro servidores designados pelo secretário Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Paulo Farias. A portaria que instala a comissão também foi assinada pelo secretario nesta segunda-feira, 26, e será publicada no DOM desta terça-feira.
O afastamento é baseado nos artigos 234 e 235 do Estatuto do Servidor Municipal, Lei 1.118 de 1971. O dispositivo determina a suspensão preventiva de servidores possivelmente envolvidos em irregularidades na prestação do serviço público. A suspensão de 30 dias é prorrogável por igual período
“O jornal apresentou uma denúncia que está muito bem comprovada e documentada. Solicitamos cópia das provas ao jornal e ao mesmo tempo instituímos uma comissão de sindicância composta por servidores estatutários”, disse Paulo Farias.
O secretário explicou que os servidores estão afastados de suas atividades e a disposição da comissão de sindicância. “Eles não estão em suas funções, mas a disposição da comissão para prestar qualquer esclarecimento sempre que forem convocados”, explicou. “O trabalho será rápido porque a documentação é conclusiva. O estatuto prevê punições que vão de advertência ao desligamento”, explicou.
Segundo as denúncias, servidores estavam comercializando sepulturas dos cemitérios São João Batista, Santo Alberto e Santa Helena por até R$ 30 mil. A atividade é irregular porque não há propriedade de sepulturas. Os parentes dos mortos recebem uma concessão de uso das sepulturas.
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