Manaus vai receber R$ 33,7 milhões do governo federal para que sejam investidos em obras de restauração da cidade. O anúncio foi feito na terça-feira (20/08), em São João del-Rei, em Minas Gerais, quando a presidente Dilma Rousseff liberou os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas.
O prefeito Arthur Virgílio Neto, que participou da solenidade, afirmou que a prioridade imediata é a revitalização da Praça da Matriz, no Centro, e cobrou agilidade das secretarias municipais para o início dos trabalhos o mais rápido possível. Nesta quarta-feira (21/08), o prefeito vai estar em Brasília. Ele tem reuniões marcadas no Ministério da Previdência Social, onde encontra o ministro Garibaldi Alves, e no Ministério da Pesca e Aquicultura, para tratar de assuntos relacionados ao Terminal Pesqueiro com o ministro Marcelo Crivella. Também vão ser discutidos repasses de novos recursos para serem investidos nas respectivas áreas.
Programa
O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
O programa é uma importante conquista e consolida significativos resultados obtidos a partir do incremento das políticas culturais no País, em especial da implementação do Programa Monumenta, o qual promoveu impactos muito positivos para as comunidades de 26 municípios beneficiados.
Além dos recursos para obras que vão ser destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões vão ser utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas.
O Programa do governo federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy destacou que com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura. Em reunião com a ministra, o prefeito Arthur Neto recebeu a garantia para que o volume dos recursos repassados seja maior.
Também estiveram presentes em Minas Gerais o diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb, Roberto Moita, o titular da Secretaria Municipal do Centro – Semc, Rafael Assayag, e o secretário de Comunicação, Márcio Noronha.
Projetos contemplados
1 – ENTORNO E JARDINS DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO – Reabertura da Av. Eduardo Ribeiro, recuperação das áreas pavimentadas com adaptação dos passeios para deficientes físicos, requalificação do canteiro central, paisagismo, iluminação, sinalização, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano ( Trecho na Av. Eduardo Ribeiro, entre a av. 7 de Setembro e Alfândega, incluindo calçadas da Praça XV de Novembro)
2 – PRAÇA ADALBERTO VALE – Adequação da Praça localizada de frente à Praça Tenreiro Aranha, quanto à acessibilidade, instalação de novo sistema de iluminação pública, sinalização e paisagismo.
3 – OBRA DE RESTAURO DO PAVILHÃO UNIVERSAL – Desmontagem e retirada do Pavilhão Universal, um dos belos exemplares da arquitetura neoclássica, construído em 1912, da Praça Tenreiro Aranha e posterior implantação na Praça Adalberto Vale, com a restauração das estruturas metálicas e demais elementos arquitetônicos históricos.
4 – PRAÇA TENREIRO ARANHA – Reforma e revitalização da Praça Tenreiro Aranha, localizada no centro da cidade, entre as ruas Teodoreto Souto e Floriano Peixoto, adequando a praça quanto as normas de acessibilidade, instalação de novo sistema de iluminação pública, sinalização, mobiliario urbano e paisagismo
5 – PRAÇA DOM PEDRO II – Restaurações de elementos faltantes do Chafariz e o Coreto da Praça Dom Pedro II, drenagem, irrigação, pavimentação, sinalização, mobiliário urbano e paisagismo
6 – AGENCIAMENTO DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL ADOLPHO LISBOA – Proporcionar a recuperação das áreas pavimentadas com adaptação e acessibilidade nas calçadas, iluminação pública, sinalização, mobiliario urbano e paisagismo. Rua dos Barés, Rua Barão de São Domingos, Rua Miranda Leão, Avenida Manaus Moderna e Praça do Mercado
7 – BIBLIOTECA MUNICIPAL – Restauração das fachadas da edificação, reforma dos espaços internos, instalações e cobertura.
8 – RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS – Restauração das fachadas da edificação e das esquadrias de madeira, reforma dos espaços internos, instalações e cobertura e restauração do Mosaico no Hall de entrada do prédio.
9 – RESTAURO E REVITALIZAÇAO DO ANTIGO HOTEL CASSINA – Restauração da fachada da edificação, reconstrução de pisos, escadas, instalações e cobertura
10 – OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS – (Avenida Sete de Setembro) – Restauração da fachada da edificação, reforma dos espaços internos, instalações e cobertura