“Eu me insurgi contra a terceirização imposta pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e vários outros Detrans do País fizeram o mesmo”. “Nós não temos nada a ver com isso. A decisão é do Denatran. O Detran-AM perde receita com essa empresa”. As duas frase acima, antagônicas, são da ex-diretora do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Mônica Melo, e do atual, Leonel Feitoza. No meio de tudo está a Visnorte Empresa de Vistoria Ltda., localizada na avenida Autaz Mirim, que conseguiu se tornar monopolista na vistoria de veículos em Manaus, Coari, Itacoatiara e Manacapuru, aumentando em muito os preços dos serviços, provocando a revolta dos proprietários.
A tabela da Visnorte, majorando demasiadamente os preços, está provocando revolta dos proprietários de veículos
Outro fato que provoca estranheza e que os “proprietários” da empresa moram em residências que não correspondem ao tamanho do investimento necessário para a montagem da empresa e menos ainda à derrota da concorrência. Francisco Carlos Lopes da Silva mora no bairro Armando Mendes, na Zona Leste, e Wanderson Carvalho da Fonseca no Alvorada, Zona Oeste. Outras três empresas tentam, desde 2008, ano da portaria do Denatran, obter a mesma autorização para realizar vistorias, sem sucesso.
A cópia dos dados da empresa na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) – clique no texto em azul para ler o contrato em PDF
A vistoria de automóvel e caminhonete, por exemplo, que custava R$ 11, passou para R$ 110. “Não podemos fazer nada”, disse Leonel. “Foi contra isso que nós nos insurgimos”, rebateu Mônica Melo. Os dois concordam que a empresa não tem vínculo jurídico com o Detran-AM. “Eles mandaram uma notificação extrajudicial avisando que nós estávamos irregulares e eles regulares, prontos para fazer o serviço, mas não repassam nada para nós”, disse o diretor.
Uma portaria do Denatran, publicada em 2008, obriga todos os Detrans do País a modernizarem seus sistemas, treinando funcionários pela padronização ISO-9000, para poder continuar a realizar a vistoria. “Por que o Detran-AM não se preparou para continuar fazendo a vistoria?”, indaga o atual diretor, que está no cargo desde o dia 27 de fevereiro. “Deixei tudo pronto, inclusive com ata de preços, para comprar os equipamentos, que são baratos”, defende-se Mônica. “A gente vai precisar de pelo menos 120 dias para equipar o Detran, em vários pontos da cidade, e treinar os funcionários”, diz Leonel.
“Sem esse treinamento e essa modernização, a vistoria não será aceita. Se o usuário vistoriar o carro em Manaus e for viajar para a Venezuela, o Denatran vai considerar o carro irregular e pode apreendê-lo”, disse o atual diretor.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC-Aleam), Marcos Rotta (PMDB), e o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, requisitaram as informações juntadas pela rádio CBN Manaus e anunciaram que vão tomar medidas para evitar que a Visnorte continue espoliando a bolsa popular. Segundo Leonel Feitosa são feitas diariamente 750 vistorias e veículos em Manaus.
Ouça abaixo as entrevistas de Marcos Rotta, Leonel Feitoza e Mônica Melo sobre o assunto.
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