O Amazonas é destaque no cenário internacional da arbitragem. Em meio a 73 profissionais selecionados de 58 países, o advogado Daniel Nogueira, dono de um dos escritórios mais requisitados de Manaus, recebeu menção honrosa, em 19 de julho, durante curso de verão da Academia Internacional de Direito Arbitral em Paris, na França.
“Foi uma vitória pessoal significativa. Embora a arbitragem esteja na ‘adolescência’ no Brasil, Manaus ainda está muito atrás nessa área. Muito por minha dedicação aos estudos e por ser autodidata mesmo, provei que não precisa ser dos grandes centros, como Paris, Nova Iorque, São Paulo, para se sair bem no cenário internacional”, salienta Daniel Nogueira, que foi o único brasileiro a receber menção honrosa. Além dele, foram agraciados profissionais da Itália, Singapura e Eslovênia. O laureado foi um argentino.
Nogueira menciona que essa foi a terceira edição do curso na Academia, que começou a seleção dos seus alunos (candidatos de todo o mundo) meses antes, a partir, principalmente, da análise curricular e histórico acadêmico. Neste ano, além do amazonense, foram selecionados outros três brasileiros, todos de Curitiba.
Para Daniel Nogueira, além do reconhecimento durante o curso, vale destacar a importância de ter ficado durante 18 dias (1º a 19 de julho) diante do conhecimento das principais vozes dessa área, como Brigitte Stern e David D. Caron, como professores, assim como participar de workshops e seminários ao lado de advogados e representantes de governo e organizações de vários países.
Daniel Nogueira ocupa espaço na arbitragem internacional
Curso
Daniel Nogueira conta que, neste ano, o tema foi a Arbitragem de Investimento Internacional, ou seja, a área aplicada às relações comerciais entre países. Ele explica que um investidor estrangeiro, com base em um tratado internacional ou em um contrato, pode mover um procedimento arbitral contra o país que recebeu o investimento, caso o mesmo tenha sido desapropriado ou o investidor tenha recebido tratamento desigual.
Ele destaca que o Brasil não faz parte de nenhum tratado, embora atraia um grande fluxo de capital estrangeiro. Entretanto, ele acredita que a arbitragem de investimento internacional ganhará mais representatividade no país quando ocorrer o movimento inverso – investidores brasileiros com negócios em países menores.
O advogado, que administrou o departamento jurídico de várias campanhas majoritárias em Manaus, aposta no crescimento da arbitragem internacional no Brasil
Currículo
Daniel Nogueira é advogado, formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com mestrado com foco dúplice em Propriedade Intelectual e Resolução Alternativa de Disputas (University of Texas at Austin -EUA). É especializado em litígios de alta indagação.
Possui vasta experiência em Direito, atuando nas áreas de Direito Empresarial, Contencioso Cível, Arbitragem, Negociação Internacional e Direito Eleitoral. Além disso, Nogueira já trabalhou como consultor jurídico de empresas de diversos ramos, entre empresas de tecnologia, agências de publicidade, operadoras de turismo, indústrias de diversos segmentos e concessionárias de serviço público.
Nascido nos Estados Unidos, quando o pai, o atual reitor do Uninorte/ Laureate e ex-secretário estadual e municipal de Educação, Vicente Nogueira, estudava Engenharia no renomado Massachusetts Institute of Technology (MIT), Daniel possui um dos escritórios mais requisitados da cidade. Comandou a defesa jurídica nas campanhas de alguns ddos mais importantes políticos do Estado, do ex-governador e senador Eduardo Braga ao atual governador Omar Aziz.
O currículo, recheado de cursos de especialização, o domínio da língua inglesa e a dupla cidadania ajudaram muito na participação no curso de arbitragem internacional. Que, pelo visto, é o novo foco desse advogado de sucesso.
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