A desembargadora federal plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Valdenyra Farias Thomé, determinou na tarde desta quarta-feira (10/07), que o Sindicato dos Rodoviários mantenha 60% da frota do transporte coletivo em atividade nesta quinta-feira (11/07). Em caso de descumprimento da liminar, a desembargadora estipulou multa no valor de R$ 50 mil por hora de paralisação, que deverão ser pagos pelo sindicato dos rodoviários.
A decisão foi tomada depois que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), entrou com uma ação para impedir que a paralisação cause transtornos aos usuários do transporte coletivo de Manaus.
“Como forma de evitar prejuízos a população manauara que depende do transporte público para cumprir suas obrigações e necessidades diárias, e ainda acompanhando o que ordinariamente se decide em casos como este, que analiso, determino ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM) que mantenha 60% dos trabalhadores em atividade, em escala de rodízio, de forma que todos possam participar da atividade”, assinala a desembargadora, em despacho publicado na tarde desta quarta-feira (10/07).
O pedido de antecipação de liminar foi enviado ao TRT na noite de terça-feira (09/07), e o Sinetram pedia que ao menos 70% da frota pudesse circular, enquanto os rodoviários queriam apenas 30% dos ônibus nas ruas. “Nossa preocupação era com a população, pois ela não merece ser prejudicada com uma possível paralisação. Queremos evitar qualquer tipo de prejuízo aos nossos usuários, por isso entramos com essa medida e conseguimos o tal percentual de coletivos amanhã nas ruas”, informou o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges.
Em caso de descumprimento da liminar, a desembargadora estipulou multa no valor de R$ 50 mil por hora de paralisação, que deverão ser pagos pelo sindicato dos rodoviários.
