Vinte e seis barcos foram fiscalizados pela equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na quarta-feira (26), no segundo dia da “Operação Parintins 2013”. Nesta atividade, 19 menores de idade foram encontrados nas embarcações sem documentos, mas a maioria foi liberada porque conseguiu comprovar parentesco com as pessoas que estavam viajando.
De acordo com a servidora do Juizado Bianca Catunda, os donos de quatro barcos foram intimados a comparecer até o Juizado para prestar os esclarecimentos necessários e assinar uma advertência.
Já os responsáveis por duas outras embarcações foram autuados por estarem com um grande números de crianças e adolescentes sem documentação. Eles responderão a processo e poderão pagar multa de até 20 salários mínimos.
Em um dos barcos, cinco crianças, sendo duas de colo, de uma mesma família, estavam viajando com os pais, porém, sem qualquer documento que comprovasse o parentesco. Bianca Catunda explicou que a mãe e as crianças não puderam prosseguir viagem. “A mãe precisou ir até a sua residência, em Manaus, e depois voltou com a Certidão de Nascimentos dos filhos”, contou a servidora.
Em um outro caso, uma menor, supostamente com 16 anos, estava viajando junto com uma família, também sem os documentos de identificação. Como a equipe do Juizado não conseguiu falar com os pais da garota, ela teve que retornar a Manaus, onde foi encaminhada ao abrigo a fim de ser entregue aos pais.
No total, nove servidores do Juizado estão trabalhando na operação, realizada com a participação de vários órgãos, dentre eles a Capitania dos Portos, que visa fiscalizar as irregularidades quanto a viagem de menores de idade durante o período do Festival Folclórico de Parintins.
A fiscalização continua quinta e sexta, dias 27 e 28. Na atividades de hoje, a juíza de Direito Fabiola de Souza Bastos Silva, que está respondendo pelo Juizado, estará acompanhando os trabalhos.
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