Quatro empresas estão concorrendo na licitação para as obras de reforma, adequação e ampliação do imóvel localizado no Km 53 da rodovia AM-010, onde será implantado o Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos, o primeiro da rede pública de saúde do Amazonas. “Considerando o calendário estabelecido pela Comissão Geral de Licitação (CGL), nossa expectativa é de que o processo de concorrência pública seja concluído, no máximo, até o final de julho. A determinação do governador Omar Aziz é que o início das obras ocorra no mais breve espaço de tempo”, disse o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim.
Segundo a CGL, as empresas estão disputando a Concorrência Pública 130/2013, que se destina à contratação pelo menor preço global de empresa especializada em obras e serviços de engenharia. Nesta terça-feira (18) deve ser publicado o resultado do julgamento da documentação apresentada pelas empresas concorrentes. Será, então, aberto um prazo de cinco dias para recurso. No dia 26 deste mês acontece a publicação do julgamento de eventuais recursos e, no dia 27, serão abertas as propostas de preço apresentadas por cada concorrente. Não havendo recursos, a publicação do resultado final da licitação deve ocorrer na primeira semana de julho. Na hipótese de haver recursos, o resultado deve ser conhecido até 24 de julho.
Wilson Alecrim explica que o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos terá uma estrutura para atender 120 pessoas, sob o formato de internação (por período médio de 120 dias). Terá como público-alvo adultos e adolescentes a partir de 13 anos, de ambos os sexos, dependentes de álcool e outras drogas. “A proposta do Centro é oferecer a possibilidade de reabilitação, sobretudo àqueles dependentes químicos que não dispõem de condições financeiras para manter um tratamento desse tipo, com recursos próprios”, afirmou o secretário. Ele destaca que o tratamento também contempla o acesso a práticas educativas e terapêuticas, que assegurem a reinserção social das pessoas atendidas no centro especializado.
A política do Ministério da Saúde para Atenção Integral de Usuários de Álcool e Outras Drogas define os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do tipo AD, implantados no âmbito municipal, como principal referência para o atendimento ambulatorial e psicossocial dos dependentes químicos. “Mas esta rede de atenção também necessita de dispositivos de alta e média complexidade, que possam atender aqueles casos classificados como intensivos, que exigem a internação, para o necessário afastamento do contexto que favorece o contato com as drogas, e também para o acesso ao atendimento em saúde especializado. O Centro de Reabilitação que o Governo do Amazonas irá implantar tem justamente esse papel”, diz a responsável pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, Lourdes Siqueira.
Segundo ela, o Centro de Reabilitação contará com uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados no tratamento de dependentes químicos. A unidade foi projetada para garantir um ambiente tranquilo, com estrutura confortável e acomodações adequadas tanto para a realização das ações de assistência em saúde e urgência médica, quanto para as oficinas terapêuticas, profissionalizantes e esportivas. “É um modelo de atendimento pensado para incorporar ao tratamento a participação da família, que tem papel fundamental no processo de recuperação do dependente químico”, frisou Lourdes Siqueira.
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