No período de 17 a 21 de junho será feita uma ação de fiscalização nas embarcações que partem de Manaus com destino a Parintins. O objetivo da ação é fiscalizar os barcos nas principais orlas da cidade para verificar os equipamentos extintores de incêndio. A fiscalização será feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e começa nesta segunda-feira, às 9h, no Porto da Manaus Moderna.
Durante a fiscalização, o Ipem vai verificar se os equipamentos extintores de incêndio estão de acordo com a Portaria nº 206/2011 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), se possuem certificados e estão dentro do prazo de validade, se o peso corresponde ao declarado no cilindro, e se os equipamentos atendem aos requisitos estabelecidos pelos Regulamentos Técnicos da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio (RTQs), conforme Portaria nº 173/2006.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, o engenheiro Márcio André, o instituto realiza diariamente a fiscalização nesses equipamentos de segurança. “Com aproximação do Festival Folclórico de Parintins, o instituto intensifica a fiscalização nas embarcações, para garantir maior segurança aos usuários deste transporte”, destacou.
Márcio André orienta a população que, caso encontre alguma irregularidade nesse equipamento de segurança, entre em contato imediatamente com a Ouvidoria do Ipem-AM através do 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.
A operação consiste na verificação dos aspectos de segurança dos extintores de incêndio, bem como estado de conservação, verificando se os mesmos estão apresentando corrosão, achatamento, vazamento (nas mangueiras e componentes); se o extintor encontra-se com a pressão adequada de utilização; se os lacres e anel de proteção (possuem rupturas); identificar se as empresas que realizam a manutenção são autorizadas pelo Ipem-AM.
Irregularidades
Durante a operação, se for encontrada alguma irregularidade os donos das embarcações estarão sujeitos a penalidades como apreensão, interdição, notificação e autuação. As multas variam de R$ 1.200 a R$ 1,5 milhão.
Dados fiscalizados em 2012
Foram fiscalizadas 413 embarcações, verificados 1.987 extintores de incêndio, destes 16 apresentaram irregularidades como condições precárias de uso, sem o selo do Inmetro, sem o lacre de segurança, sem a carga nos cilindros e prazo de validade vencido.
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