Tratar da problemática da Zona Franca de Manaus exige conhecimento técnico especializado e rigor científico que afaste o sentimentalismo piegas. Assim o faz o doutor Osíris Silva, nos artigos que tem escrito no jornal A Crítica e assim o fizeram, há coisa de duas semanas, dois colegas seus, em Brasília, em recepção na qual estive presente. Ali, tive o prazer de conversar por algumas horas com os economistas Manoel Antônio Vieira Alexandre e Rodemarck Castelo Branco, ambos amazonenses e ambos profundos conhecedores das agruras que têm marcado a trajetória econômica do maior estado da federação.
Manoel Alexandre deixou Manaus há trinta anos mas nunca se desvinculou da terra, acompanhando diuturnamente o que aqui se passa. Rodemarck aqui vive e trabalha e sua trajetória profissional é atestado mais que suficiente de sua competência. Com eles aprendi tanto quanto com os trabalhos de Osiris e olha que não fui um interlocutor passivo, pois há coisas que sempre escaparam à minha modesta compreensão e cuja percepção só pode mesmo ser alcançada com os estudos sérios e efetivos da ciência econômica.
Se não tirei zero na avaliação, cuido poder afirmar que o nó górdio do problema reside na deturpação dos objetivos do modelo implantado há quase cinquenta anos. De fato, é preciso estudar muito para tolerar que, ao longo dessa meia centúria, a Zona Franca tenha conseguido transformar Manaus numa metrópole, em termos populacionais, mas com crescimento absolutamente desordenado, enquanto o interior não consegue vislumbrar, e muito menos sentir, uma vantagem mínima que seja da política adotada.
Há pouco tempo os jornais publicaram matéria dando conta de que a capital é responsável por algo em torno de oitenta por cento da economia estadual. Para um leigo como eu isso não pode soar com o mínimo de razoabilidade. Ninguém poderá imaginar que a Zona Franca tenha sido concebida para transformar Manaus numa “ilha de prosperidade”, relegando ao abandono as populações interioranas. Tenho que o desiderato há de ter sido bem mais amplo, uma espécie de busca de compensar séculos seguidos de menosprezo pela região, a exigir que alguma ação econômico-fiscal lhe desse suporte para um desenvolvimento autossustentável.
Mas o que se vê é precisamente o contrário, a ponto de a cada ano se renovar essa chatíssima história de prorrogação da Zona Franca e seus incentivos. Para evitá-la, seria indispensável que o modelo tivesse cuidado de elaborar estruturas definitivas, de forma a se impor para o resto do país como uma solução verdadeiramente regional e não apenas como área de exceção. Essa falha, cuido, serve de estímulo para a “incompreensão” de estados como São Paulo, cujos dirigentes não manifestam nenhum interesse de pensar em Brasil, por isso que ficam, contraditória e provincianamente, enfrentando a problemática de maneira paroquial.
E a pesquisa científica? O Polo Industrial movimenta dólares em quantidades que um infeliz como eu não consegue imaginar nem em sonhos de megalomania. Entretanto, não me consta que pelo menos uma parte dessa dinheirama, a desaguar em oceanos de lucros incalculáveis, seja empregada para estimular pesquisas em áreas que possam acelerar o nosso desenvolvimento. Com uma biodiversidade inigualável, a Amazônia haveria de ser solo fértil para esse tipo de atividade, formalizando-se convênios com as Universidades e com os institutos do ramo e estimulando-se os pesquisadores com salários compatíveis com o seu conhecimento. Se estou em equívoco, antecipo as desculpas a quem de direito.
A questão, no meu caso específico, é que, por mais que quisesse, não conseguiria esconder a paixão que nutro por esta terra. Nela nasci, nela tenho vivido ao longo de setenta anos e espero que ela tenha a generosidade de abrigar meus ossos. Por isso, só por isso, ousei escrever sobre o assunto que, árido e técnico, não permite incursões levianas. É que acho não custar nada esperar que os conhecimentos de homens como Rodemarck Castelo Branco, Manoel Alexandre e Osíris Silva sejam levados em conta pelos fazedores das políticas, que decidem nossos destinos, mas raramente nos ouvem. Que suas vozes sejam escutadas e sobre o que disserem que se façam as necessárias ponderações, a fim de que não clamem no deserto.
Acho que chega de sermos pedintes, à espera de que a caridade de uns poucos nos possa dar sustento. Sempre fomos um povo sofrido, mas de altivez inquebrantável. Precisamos de construir nossa fortaleza econômica, com mecanismos que contemplem a todos, interioranos ou citadinos, porque sem a busca da igualdade a vida perde sentido. Isso eu já sabia, mas reforcei naquela noite brasiliana.
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* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída p...