O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta terça-feira (16/04), um programa pioneiro em rastreamento de armas entre os Tribunais de Justiça no País: o Sistema de Guarda e Rastreabilidade de Bens e Armas Apreendidas (Desarm).
O programa, desenvolvido pela instituição, trabalha com as armas apreendidas pelas Polícias Civil e Militar e que são partes de processos que tramitam nas diversas Varas das Comarcas do Amazonas. A partir da entrada das armas no Judiciário, estas são catalogadas. Existem aquelas que são devolvidas ao proprietário, a partir de uma solicitação judicial. O programa também vai monitorar estas armas que voltam aos proprietários a fim de evitar que sejam utilizadas pelo crime.
O juiz Divaldo Martins mostra o acervo de armas do TJAM.
“É um programa pioneiro, mas sobretudo um programa de grande responsabilidade para com a questão das armas de fogo. Todos nós sabemos o que representa uma arma nas mãos de pessoas inescrupulosas e nas mãos de quem não tem conhecimento sobre o armamento”, disse o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
De acordo com o desembargador, esse programa demonstra eficiência, contribuindo para a celeridade e modernização da prestação jurisdicional, “que é a finalidade precípua do Judiciário”. Ele lembrou ainda que existia um controle na guarda dos objetos apreendidos feitos de forma manual e em planilhas. Com o aumento da demanda, fez-se necessária a informatização, com a adoção de um sistema próprio, seguro e eficaz.
“Hoje em dia conseguimos fazer essa rastreabilidade de armas de uma forma tão eficiente, que eu acredito que este será um modelo adotado por outros Tribunais muito em breve. Não existe ainda nenhum outro modelo de programa de rastreamento nesse formato”, afirmou o responsável pelo programa Desarm, Sidney Level.
Na opinião do juiz auxiliar da Presidência, Divaldo Martins, a maior vantagem do programa desenvolvido pelo TJAM é a concentração desses materiais em lugar seguro, com pessoas preparadas e responsáveis, e com todos os registros internos. “O principal objetivo do programa é tirar essa arma de circulação e evitar que ela possa voltar a ser instrumento do crime”.
“É o primeiro programa com todo esse trabalho minucioso, essa riqueza de detalhes em termos de segurança. É um projeto que nós desenvolvemos aqui (no TJAM) como contribuição à sociedade, mas não temos interesse de exclusividade. O nosso propósito é dividir com outras instituições, com outros tribunais e órgãos do Judiciário que queiram aproveitar a nossa experiência”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Divaldo Martins.
Números
Uma média de cem armas são apreendidas por mês e as que não são devolvidas, são destruídas.
As armas com maior volume de apreensão são revólveres calibre 38. Pistolas, espingardas de vários calibres e armas de fabricação caseira também são apreendidas. De 2011 até agora, mais de 3 mil armas já foram destruídas.
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