O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode votar, nesta terça-feira (19.03), o pedido de aumento da bancada federal do Amazonas, na Câmara dos Deputados. A relatora da petição no TSE, ministra Nancy Andrighi, já tem o seu parecer pronto e ele pode ser colocado na pauta de votação a partir das 17h (Brasília). Até o início da tarde desta segunda (18), o site do TSE não registrava a entrada do processo na pauta, mas há chances de ele ser levado para o pleno nesta terça ou, o mais tardar, na próxima quinta-feira (21.03).
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Josué Neto (PSD), acompanha o julgamento em Brasília. Ele se reuniu na manhã de hoje (18.03) com as advogadas que defendem a petição do Amazonas, Maria Benigno e Gabriela Rollemberg, no escritório de ambas em Brasília, para discutir os detalhes técnico-jurídicos do processo. “Nesse tipo de processo fazemos um memorial (argumentação) e aguardamos o julgamento”, explicou a advogada Maria Benigno, “e nossa expectativa é que o voto da ministra seja favorável ao Amazonas já que, em uma situação anterior, o voto dela foi de aprovação. Então esperamos que ela mantenha o mesmo entendimento”, completou.
Além da expectativa da decisão judicial, o deputado Josué Neto trabalha com a formação de uma frente política em torno dessa questão. O presidente está articulando com deputados federais e senadores do Amazonas e do PSD, seu partido, um movimento conjunto pela defesa do aumento das bancadas também de outros Estados. “Se o Amazonas tiver seu pedido aprovado, isso vai mexer com outras bancadas do Norte e Nordeste”, apontou Neto, “então precisamos organizar um bloco harmônico para que não haja resistência política e, se aprovada a petição, todos possam ser beneficiados da mesma maneira”, completou. A bancada de Pernambuco, por exemplo, que é liderada pelo deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC), teve reunião com a ministra Nancy na terça-feira (12) levando uma proposta de aumento do número de deputados na Câmara, para não prejudicar o seu Estado.
Josué Neto destaca que, nesse embate, o foco é fortalecer o Amazonas com uma bancada representativa no Congresso Nacional. “Quanto maior o número de parlamentares, maior o poder do Amazonas para defender seus interesses”, disse Neto.
A petição movida pela Aleam junto ao TSE busca a redistribuição das cadeiras na Câmara Federal, uma vez que estados menos populosos que o Amazonas possuem mais vagas de deputados federais, enquanto o Amazonas possui menos vagas do que determina o artigo 45 da Constituição Federal. Na briga por mais vagas estão o Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Se houver a correção, perderão vagas Pernambuco, Piauí e Alagoas
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